Domingo, 24 de Outubro de 2021
Há 24 anos

Levantamento mostra que Amazonas tem a menor alíquota de ICMS em relação à gasolina

Alíquotas do ICMS sobre os combustíveis no Amazonas não sofrem alteração há 24 anos



GettyImages-1187850093_13B3E7AD-B655-4EFD-B958-18FFCFF0F8D9.jpg Foto: Getty Images
24/08/2021 às 13:42

O Amazonas tem a menor alíquota de Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) em relação à gasolina. No ranking da carga tributária dos combustíveis por estado, o Amazonas tributa 25%, enquanto o Rio de Janeiro possui a maior taxa, 34%.

O levantamento é do deputado estadual Serafim Corrêa (PSB), que mostrou os dados da tributação sobre os combustíveis durante sessão da Assembleia Legislativa desta terça-feira (24).

Neste fim de semana, A CRÍTICA mostrou que há 24 anos, as alíquotas do ICMS sobre os combustíveis no Amazonas não sofrem alteração. Sobre a gasolina é cobrada 25%. E sobre o gás de cozinha, etanol e diesel é 18%, segundo informações repassadas pela Secretaria Estadual de Fazenda (Sefaz).

Atualmente, o preço do litro da gasolina alcançou, em Manaus, sua mais elevada marca histórica: R$ 5,99, na maioria dos postos, mas há estabelecimentos cobrando acima de R$ 6,00.

O líder do PSB repudiou na manhã desta terça-feira a declaração equivocada do presidente da República, Jair Bolsonaro (sem partido), de atribuir a culpa do aumento dos combustíveis aos governadores.

Na quarta-feira, durante evento em Manaus ao lado do governador do Amazonas Wilson Lima (PSC), o presidente Jair Bolsonaro (sem partido) culpou os governadores pela constante alta no preço dos combustíveis. Omitiu, contudo, a fórmula adotada pela Petrobras para se capitalizar. A estatal divulgou, há poucos dias, distribuição recorde de dividendos entre seus acionistas.

“O presidente Bolsonaro veio em Manaus e deu um xaveco nos governadores. Mas o ICMS sobre o preço do combustível é o mesmo há 24 anos. Essa alíquota foi criada pelo então governador Amazonino Mendes, em 1997, e passou pelos governos de Eduardo Braga, Omar Aziz, José Melo, David Almeida e agora Wilson Lima. Nesses outros mandatos o ICMS não influenciava sobre o preço da gasolina? Claro que não influenciava, porque o resultado final do preço da gasolina parte de uma base e o que está por trás disso tudo é algo que os economistas, os operadores de mercado, os grandes empresários, políticos, denominaram de “custo Bolsonaro””, disse Serafim.

O presidente do Sindicato dos Petroleiros do Estado do Amazonas (Sindipetro-AM), Marcus Ribeiro, culpa a política de preços da Petrobrás pelos constantes aumentos no preço da gasolina e do óleo diesel.

Para ele, os impostos, entre eles, o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), cobrado pelos estados, não é motivo para a subida dos preços, uma vez que, segundo ele, os impostos que incidem no combustível não são alterados há anos.

Segundo o diretor presidente do Programa de Proteção e Defesa do Consumidor do Amazonas (Procon-AM), Jalil Fraxe, o órgão realiza fiscalização nos postos da cidade. A fiscalização cruza informações da nota fiscal e constata se os repasses são condizentes ou não com os aumentos na refinaria.

Fraxe destaca ainda que outros gastos, como por exemplo, o da conta de luz, fazem parte da composição da margem de lucro do mercado e que eles são repassados no preço final ao consumidor.




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