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Cotidiano
Turismo

Entenda como funciona o reembolso de passagens aéreas não utilizadas

Caso você cancele a viagem em até 24 horas após a compra da passagem, por exemplo, pode ter direito ao reembolso integral 20/05/2018 às 14:58
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Se as alterações forem feitas pela companhia aérea, até 72 horas antes da data prevista do voo, o passageiro terá direito ao reembolso integral. Foto: Pixabay
Rebeca Beatriz Manaus

Guardou dinheiro e conseguiu comprar com antecedência a passagem aérea para a viagem dos seus sonhos, mas antes que chegasse o dia tão esperado, surgiu um imprevisto e você precisou cancelar o voo? Os motivos são os mais diversos e inesperados: um problema de saúde, adiamento de férias ou questões financeiras. Em situações como essas, o consumidor sente medo de ficar no prejuízo. Mas as companhias aéreas oferecem alternativas para que o cancelamento seja feito de forma amigável.

O radialista Haryson Costa ia viajar de Manaus para o Rio de Janeiro na primeira quinzena de maio, mas surgiram imprevistos comprometendo a viagem, e por isso, ele decidiu cancelar. “Fiz o cancelamento por meio da internet. Agora preciso esperar de 30 a 60 dias para receber o reembolso, que não vai ser feito no valor total, pois eu havia comprado a passagem em promoção. Vão me devolver apenas a tarifa de embarque”, lamenta.

Para que o cancelamento seja sem custo para o passageiro, a gerente de aeroportos da MAP Linhas Aéreas, Thaís Barbosa, explica que o processo deve ser realizado em até 24 horas após a compra da passagem, com antecedência igual ou superior a sete dias em relação à data de embarque. “Se o pedido for em menos de sete dias antes da data de embarque, será considerada a regra tarifária do bilhete do passageiro”, afirma.

Não foi o que aconteceu com o geográfo Fredson Antonio Souza. Ele conta que precisou cancelar a viagem de última hora, e as consequências não foram boas. “Em meados de 2016, eu morava e estudava em Manaus. Queria visitar meus pais em Roraima e comprei a passagem antecipada, mas surgiu um trabalho de campo pela faculdade, e por isso, tive que cancelar a viagem. Pedi reembolso, e, dos R$ 1.300 que paguei, pouco menos de R$ 500 me foi devolvido. Acho que fiquei no prejuízo”, comenta.

Alterações feitas pela companhia

Se as alterações forem feitas pela companhia aérea, até 72 horas antes da data prevista do voo, o passageiro terá direito ao reembolso integral. Nos casos de atrasos de voos, cancelamento ou interrupção do serviço pela companhia, o passageiro pode solicitar o reembolso diretamente no aeroporto de origem.

Segundo o professor e advogado Vitor Vieira, o importante é que o consumidor esteja atento ao contrato assinado no momento da compra, e conheça seus direitos em caso de cancelamento. Desta maneira, poderá evitar possíveis prejuízos e contratempos.

"O  Código de Defesa do Consumidor  prevê o direito de arrependimento de sete dias para as compras realizadas fora do estabelecimento. No entanto,  muita divergência se dá pela sua aplicação ou não. O consumidor tem conseguido o ressarcimento de forma integral, mas o Poder Judiciário analisa cada caso de forma particular. A Agência Nacional de Aviação Civil - (ANAC), determina que o passageiro pode pagar ou até receber valores pagos dependendo da variação tarifária, sendo proibida multa superior ao valor da passagem. Já o Código de Defesa do Consumidor diz que não pode ocorrer uma vantagem manifestamente excessiva”, diz.

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