OAB-AM pede que Ipaam vistorie barragens de alto risco em Presidente Figueiredo
A iniciativa se deu após a Ordem tomar conhecimento da existência de um estudo que aponta nível alto de rompimento nas barragens em Figueiredo
(Foto: Divulgação)
A Comissão de Meio Ambiente da Ordem dos Advogados do Brasil seccional Amazonas está cobrando do Instituto de Proteção Ambiental do Amazonas (Ipaam) a realização de vistorias em caráter de urgência nas barragens localizadas no município de Presidente Figueiredo.
A iniciativa se deu após a OAB-AM tomar conhecimento da existência de um estudo realizado pelo perito e especialista em auditoria e gestão ambiental Clemerson de Sales, o qual aponta que as barragens em Figueiredo apresentam nível “alto” de rompimento. A pesquisa intitulada “Licenciamento Ambiental de Atividades de Mineração em Unidades de Conservação do Amazonas: incidência, suporte jurídico-administrativo e aperfeiçoamento”, foi desenvolvida durante curso de especialização em Gestão de Áreas Protegidas na Amazônia.
“Temos essa grande tragédia ambiental se repetindo em Brumadinho (MG) onde constam relatórios que o risco do rompimento dessa barragem em Minas era menor que o risco em Presidente Figueiredo”, justificou o presidente da seccional, Marco Aurélio de Lima Choy.
Conforme dados da Gerência de Segurança de Barragens de Mineração da Superintendência de Produção Mineral, 15 barragens pertencentes à Mineração Taboca S/A estão instaladas em Figueiredo. Todas tendo como atividade de exploração o estanho primário.
O documento endereçado ao diretor-presidente do Ipaam, Juliano Valente de Souza, será protocolado hoje.