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Cotidiano
POSICIONAMENTO

Prefeito de Coari nega acusações do MP e afirma: ‘a verdade será restabelecida’

Prefeitura vinha realizando acordos extrajudiciais milionários sem a autorização da Câmara Municipal, segundo o Ministério Público 25/02/2018 às 19:19 - Atualizado em 25/02/2018 às 19:51
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Prefeito de Coari, Adail Filho. Foto: Arquivo AC
acritica.com Manaus (AM)

O prefeito de Coari (distante 366 km de Manaus), Adail Filho (PP), informou por meio de nota que as ações ajuizadas pelo Ministério Público do Amazonas (MP-AM), por conta de acordos extrajudiciais milionários firmados pela Prefeitura sem a autorização da Câmara Municipal, “são infundadas”. “No momento processual apropriado serão apresentados os argumentos defensivos, os quais esclarecerão definitivamente todos os fatos, quando então a verdade será restabelecida”, diz a nota.

O promotor Weslei Machado, da 1ª Promotoria de Justiça de Coari, solicitou o afastamento imediato do prefeito de Coari por 180 dias, além do bloqueio de bens.

“Com efeito, a realização de transações extrajudiciais, ainda que com pedido de homologação judicial, podem viabilizar a realização de ‘acordos de fachada’ e, ainda que sem o conhecimento dos gestores municipais, permitem que o Poder Judiciário seja utilizado como mecanismo para a ‘lavagem de dinheiro’ oriunda de possíveis corrupções e simulações, além de ser uma clara burla à ordem cronológica dos precatórios”, afirmou o promotor nas ações.

As ações, segundo a promotoria, se baseiam nos processos judiciais que o município era devedor e firmou acordos de R$ 2,7 milhões e de R$ 7,5 milhões.

De acordo com a nota, o prefeito de Coari comunicou que “não houve supervalorização ou buscou-se esconder a verdade real”. “Todos os atos praticados pela administração foram apresentados ao Poder Judiciário para apreciação e referendum (ou não) [aprovação do eleitorado], sendo que até a presente data não foi detectado qualquer ato atentatório ao ordenamento jurídico vigente”, justificou.

Para o promotor, a maneira como os acordos eram firmados “não há dúvidas quanto à existência de um esquema montado para o desvio e apropriação indevida de verbas públicas”. Os processos tramitavam normalmente, segundo as ações, após a constituição nos autos de um novo advogado por uma procuração em menos de um mês era anexado um acordo extrajudicial entre as partes. Nos acordos, havia uma cláusula para que os pagamentos de Coari fossem depositados na conta do advogado.

Além de Adail Filho, a ação de improbidade administrativa ajuizada pelo MP-AM recai sobre dois empresários e quatro advogados. Em nota, o prefeito destaca que a atitude do promotor foi precipitada. “A citada demanda ministerial imputa fatos graves a diversas pessoas, as quais não tiveram, sequer, a chance de apresentar suas versões. Assim, a atitude açodada do aludido promotor de Justiça se dá com base, exclusivamente, em suas convicções, vez que sem nexo com qualquer prova”.

Adail também ressaltou, em nota, as medidas que a Prefeitura tomou no ano passado como o pagamento de décimo - sexto salário aos professores, abono salarial, folha de pagamento dos servidores e os compromissos com os fornecedores em dia.

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