Domingo, 22 de Setembro de 2019
CIDADANIA

Quando um documento vale mais que ouro

De brasileiros invisíveis a cidadãos reconhecidos, registro de identidade é 'papel' que vale comida no distrito indígena de Pari Cachoeira, no Alto Rio Negro.



24/08/2019 às 16:02

Um documento geralmente antigo, puído, perdido em um dos compartimentos da carteira, no distrito indígena de Pari Cachoeira significa a sobrevivência. A carteira de identidade na pequena vila, no extremo Noroeste do Amazonas, vale mais que ouro. Vale comida. 

Do alto de São Gabriel da Cachoeira, só o verde cobre. É preciso parar no município para abastecer o avião depois de quase três horas de voo de Manaus, a 851 quilômetros. Mais uma hora e quinze minutos depois, o piloto pede por mais olhos para examinar as condições da pista de pouso do destino seguinte.

De terra batida e alguns muitos desníveis, a grama crescida da pista de Pari Cachoeira denuncia que o local quase não recebe visitas vindas do alto. A maioria é de homens do Exército, que têm alojamento instalado ao lado. A julgar pelas dezenas de indígenas que aguardavam por ali, a conclusão é a mesma.

O acesso principal ao distrito – não o mais simples – ocorre pelo Rio Tiqué. Barco grande não atraca. A quantidade de pedras e corredeiras só deixa que cheguem as rabetas e lanchas a motor. 

Foi assim que o professor João Paulo Barroso Boc, de 31 anos, chegou ao local. Ele conduziu uma caravana de 16 alunos, de 12 a 17 anos, da comunidade São Joaquim até Pari Cachoeira. Foram dois dias pelas águas para que os estudantes da Escola Indígena Didiít pudessem tirar os primeiros documentos durante as ações do projeto PAC em Movimento. 

Sem certidão de nascimento ou RG, os adolescentes conseguem frequentar a escola, mas não constam nos registros formais da Secretaria Municipal de Educação de São Gabriel. "Essa documentação, eles estão precisando muito, porque pra eles é muito importante, sabia? Muitos alunos não têm documentação para comer", disse.

A quantidade de merenda escolar encaminhada para Didiít é enviada conforme o número de RGs registrados nas matrículas. Se há 20 alunos em uma sala e só dez deles com a documentação, por exemplo, cada um come a metade do que deveria para compartilhar com os demais. Por vezes, aquela é a única refeição do dia.

Mais que cédulas verdes

Em 20 minutos é possível percorrer o distrito de ponta a ponta. As casas são construídas distantes umas das outras, como forma de demarcar a área de Pari Cachoeira. Desde o último dia 14 de agosto, a vila vê dezenas de tendas azuis entre os espaços vazios. São os acampamentos provisórios de moradores de 16 comunidades vizinhas que também precisavam emitir documentação.

Uma delas serviu de abrigo para o agricultor João Bosco, de 45 anos, sua esposa Helena, de 38, e os sete filhos da família Silva Ribeiro, moradores de São Joaquim.

A notícia do PAC chegou a eles como afago. Não estavam falando de cédulas verdes com o nome dos filhos, mas do direito à merenda escolar e ao auxílio do Bolsa-Família, principal fonte de renda na localidade.

"Só ela (esposa) tem o Bolsa-Família, mas é muito pouco. Agora eles (filhos) vão comer melhor", contou João com o português arrastado, sem espaço nas mãos para mostrar tantas identidades.

O agricultor também conseguiu retirar o Cartão do Produtor Rural, que comprova ao INSS o tempo trabalhado no setor primário e dá direito a outros benefícios. Uma semana de acampamento e um amontoado de papeis depois, ele diz esperar melhorar a vida da família.

“Eu trabalho na roça. Planto batata, mandioca, vendo nas comunidades de rabeta, mas gasolina é cara. Ganha pouco. Vai melhorar agora”, completou.

Cidadãos invisíveis

Os postos do PAC Movimento foram montados na Casa Salesiana de Pari Cachoeira. Uma sala para fotos, uma para recolher assinaturas e impressões digitais e outra para solicitar o Cartão de Produtor. As longas filas no calor, os filhos no colo e uma alimentação de dias baseada em farinha e água eram esforços menores que colocar a família inteira em uma rabeta por cinco dias, até a sede de São Gabriel.

Além da distância, descer para a cidade é uma viagem que custa caro, onde cada centavo é conquistado à duras penas. Dificuldade por dificuldade obtêm-se milhares de brasileiros invisíveis, indígenas já contatados sem o título de cidadão do próprio país. Realidade vivida até os 74 anos por Augusto Brasil Pires, morador da comunidade Boca da Estrada.

Augusto é indígena da etnia Hupda e nunca tirou a carteira de identidade. Portador de uma paralisia que impediu o desenvolvimento de uma das pernas, o filho e a esposa precisam se revezar para carregá-lo.

“Ele conseguiu uma aposentadoria com ajuda de um político, mas o Banco do Brasil começou a cobrar a documentação. Se ele não apresentar, disseram que vão tirar dele”, explicou o tuxaua Tukano Protásio Peixoto, de 43 anos, que ajudou Augusto e a família a ir até Pari Cachoeira.

O grupo ficou alojado em um redário, montado em um Centro de Convivência, junto a outros Hupdas. A foto 3x4 de Augusto foi tirada de dentro da rede, com uma camisa branca fazendo o pano de fundo. Sem o domínio do português, ele usou a linguagem universal. Sorriu.

PAC em Movimento

A ação é realizada mensalmente pela Secretaria de Estado de Justiça, Direitos Humanos e Cidadania (Sejusc). As atividades em São Gabriel da Cachoeira tiveram início no dia 9 de agosto, na comunidade de Iauaretê, com biometria, emissão de CPF, primeira e segunda via de carteiras de identidade e de certidão de nascimento. Somente em Pari Cachoeira, 2.662 pessoas solicitaram alguns dos documentos. Ao todo, o número de atendimentos chegou a 6,15 mil.

“O mais importante disso tudo é o alcance na vida de cada cidadão. A gente percebe que são crianças que precisam estudar, idosos que precisam de benefícios previdenciários, benefícios assistenciais, jovens, adultos que precisam ter acesso à saúde. Então a documentação pode parecer algo simples, mas faz muita diferença na vida deles. Não é possível se tornar um cidadão sem a documentação básica”, disse a titular da Sejusc, Caroline Braz.

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Jornalista de A CRÍTICA

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