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Cotidiano
DISCUSSÃO

Seminário debate licenciamento de terras indígenas para grandes obras no AM

Indígenas do Sul do Amazonas cobram que o licenciamento seja feito com discussões prévias. Evento em Manaus termina na próxima quinta-feira (12) 10/07/2018 às 18:37
Show terra indigena
Foto: Reprodução/Internet
Nelson Brilhante Manaus (AM)

“O licenciamento das terras indígenas não nos assusta, até porque está na lei, só não podem é fazer sem nosso conhecimento. Se formos atacados por invasores, grandes ou pequenos, estamos prontos para revidar”. O alerta é do coordenador executivo de uma organização indígena que representa dois povos no Município de Pauini, no rio Purus, Sul do Amazonas, Wallace Apurinã. A declaração foi feita durante a abertura do seminário “Licenciamento e Grandes Obras no Sul do Amazonas”, que começou nesta terça-feira (10) na Inspetoria Laura Vicuña, localizada na avenida André Araújo, 2230, Petrópolis, Zona Sul de Manaus.

O evento é realizado pelo Instituto Internacional de Educação do Brasil (IEB) com apoio da Fundação Betty e Gordon Moore e tem como objetivo principal contribuir na formação das lideranças das comunidades indígenas e extrativistas impactadas, direta ou indiretamente, pelos empreendimentos que acontecem no sul do Estado (que abrange os municípios de Boca do Acre, Pauini, Lábrea e Humaitá).

Segundo Rosemere Teles, indígena da etnia arapaça e uma das coordenadoras da União das Mulheres da Amazônia Brasileira, é preciso que as autoridades entendam que o licenciamento das terras indígenas, seja para obras ou grandes empreendimentos, precisa de uma discussão prévia. “Somente os povos indígenas mais organizados tem protocolo de consulta para saber quem vai fazer e como será feita essa obra”, disse Rosemere.

“Os extrativistas e os indígenas estão com uma responsabilidade muito grande de cuidar do patrimônio natural, que é a maior riqueza do mundo. Pena que o Governo não dê a devida atenção ao caso, principalmente no que diz respeito ao desmatamento”, defende Irismar Monteiro Duarte, 34, fundador da Associação dos Moradores Agro-extrativistas Ituxi, que fica no Município de Lábrea.

Para o coordenador do Programa Ordenamento Territorial da Amazônia no IEB, Ailton Dias, o fator mais preocupante é o desrespeito à legislação, quanto à consulta às comunidades indígenas e aos extrativistas, antes de qualquer atividade que altere o meio ambiente. Segundo ele, o número de participantes (cerca de 40 representantes) está acima do esperado.

“O sul de Lábrea, Boca do Acre são as regiões que mais sofrem com desmatamento, que tem muito a ver com a abertura das estradas. Isso prejudica por demais os extrativistas”, relata o coordenador.

Invasões

De acordo com Dionéia Ferreira, que foi gestora da unidade de conservação da Reserva Igapó Açu, a BR-319 tem situações que precisam ser discutidas no trecho de Humaitá e Distrito da Realidade, na região da Reserva Igapó Açu e no trecho que pega o Careiro Castanho. “O primeiro trecho está sendo invadido. A ocupação cresceu assustadoramente, num percurso de 100 quilômetros nos últimos cinco anos”, denuncia Dionéia. O evento termina nesta quinta-feira (12)

Público

O evento conta com parceria da Fundação Nacional do Índio (Funai), Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio) e a Secretaria Municipal de Meio Ambiente da Prefeitura de Pauini (AM).

Estão participando do seminário 40 convidados, entre eles, representantes dos povos indígenas Jiahui, Tenharin do Igarapé Preto, Tenharin Morõgita, Parintintin do Amazonas, Apurinã e Jamamadi, Apurinã e Jamamadi de Boca do Acre e Alto Madeira. Além de membros das associações das reservas extrativistas Ituxi, Arapixi, Assembleia de Deus do Rio Ituxi e Médio Purus, o Conselho Nacional das Populações Extrativistas, a Federação das Organizações e Comunidades Indígenas do Médio Purus e o Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Pauini. Os gestores públicos da região também foram convidados.

Programação

A programação desta quarta-feira (11) será iniciada com uma mesa de apresentação do rito do licenciamento com foco na situação atual das obras do sul do Amazonas. Em seguida haverá debate em plenária e esclarecimentos sobre a garantia de direitos indígenas e extrativistas no processo de licenciamento: a Convenção 169 da Organização Internacional do Trabalho (OIT) e outros instrumentos.

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