Terça-feira, 21 de Maio de 2019
SISTEMA

SUS para ribeirinhos e indígenas é permeado de dificuldades no AM

Sejam populações específicas que vivem nas ruas de Manaus ou ribeirinhos e indígenas que moram em comunidades mais distantes, todos demandam atenção especial do poder público



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Foto: Arquivo AC
06/05/2019 às 04:35

Os desafios do atendimento básico de saúde na Amazônia Brasileira são tão grandes quanto a sua própria extensão territorial. Sejam populações específicas que vivem nas ruas da metrópole Manaus ou ribeirinhos e indígenas que moram em comunidades mais distantes, dispersos pelos rios amazônicos, todos demandam uma atenção especial por parte do poder público. Essa foi a tônica dos debates promovidos pelo “Seminário de Atenção Básica em Saúde - Inovações da Atenção Básica na Amazônia”, realizado em Manaus, no fim do mês passado, pela Associação Brasileira Rede Unida, que discutiu a atuação do Sistema Único de Saúde (SUS) na região Norte.

Mesmo na capital, com toda a infraestrutura disponível, há algumas dificuldades a serem superadas. Principalmente com as populações especiais, que englobam pessoas em situação de rua, imigrantes venezuelanos indígenas, quilombolas, entre outros.

Como frisou a coordenadora de saúde para populações especiais da Secretaria Municipal de Saúde de Manaus (Semsa), Wanja Leal, há uma necessidade urgente de fortalecimento do atendimento primário na região.

“O Amazonas é um dos estados com menores percentuais de médicos do Brasil”, disse. “Mesmo com dificuldades, as nossas equipes do programa ‘Consultório na Rua’ se revezam para atender essas pessoas em situação de vulnerabilidade social na capital. Nós atuamos com uma equipe de, aproximadamente, 15 a 20 profissionais de saúde, entre médicos, enfermeiros, assistentes sociais, dentistas, psicólogos e técnicos de enfermagem, que vão ao encontro desses pacientes para realizar a triagem e detectar sintomas de doenças, como a hanseníase, tuberculose e doenças mentais, que são as enfermidades mais comuns nessa população especial”.

Segundo Wanja Leal, atualmente, há cerca de 15 mil imigrantes oriundos da Venezuela na cidade. Destes, os indígenas venezuelanos da etnia Warao são os que mais necessitam de acolhimento por, muitas vezes, chegarem à cidade com a saúde debilitada. “Desde 2016, aproximadamente 30 mil imigrantes foram atendidos, entre adultos e crianças”, disse.

O “Seminário de Atenção Básica em Saúde - Inovações da Atenção Básica na Amazônia” foi realizado no Campus da Universidade Federal do Amazonas (Ufam) em Manaus, entre os dias 24 e 26 de abril. O evento foi realizado em parceria com a a Universidade do Estado do Amazonas (UEA), por meio da Escola Superior de Ciências da Saúde (ESA), e contou com o apoio da Ufam, Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz), Secretaria de Estado de Saúde (Susam), entre outras instituições.

Crescimento desordenado

Contudo, para falar sobre os imigrantes que chegam à capital amazonense, primeiro é preciso olhar para a atual situação da atenção básica na fronteira Brasil-Venezuela, especificamente no município de Pacaraima, em Roraima.

Segundo o diretor de Vigilância Epidemiológica da Secretaria estadual de Saúde de  Roraima, Lincoln Costa Valença, o crescimento populacional não planejado provocado pelo êxodo em massa de venezuelanos tem dificultado bastante a tomada de decisões para o SUS. “A maioria dos repasses financeiros aos estados e municípios são feitos a partir da contagem per capita. Quando temos um aumento não esperado da população, isso por si só já se torna um grande desafio”, apontou. “Mesmo com a fronteira fechada, aproximadamente 400 pessoas por dia entram ilegalmente no País. O sistema de saúde, que já tem fragilidades, não consegue dar conta de toda essa demanda”.

Valença disse que, embora os serviços de saúde estejam funcionando na fronteira, o problema maior tem sido a descaracterização do que é “fazer atenção básica”, o que tem provocado uma superlotação das unidades de saúde na fronteira. “O que a gente precisa fazer de forma rápida são políticas públicas permanentes para, assim, darmos uma resposta efetiva a esse intenso fluxo imigratório", frisou.

Baniwa quer autonomia

Para o líder Baniwa do Alto Rio Negro Bonifácio José, os Distritos Sanitários Especiais Indígenas (DSEIs) deveriam ter autonomia plena para contratar profissionais, fornecedores de equipamentos, medicamentos e combustível, enfim, executar o direito de atendimento básico de saúde aos povos indígenas.

Essa, inclusive, foi uma das pautas discutidas na 6° Conferência Nacional de Saúde Indígena, realizada na capital em janeiro desse ano, que chegou a reunir 260 indígenas dos 19 municípios do Dsei-Manaus.

“A contratação de profissionais está nas mãos das ONGs; a aquisição de equipamentos e medicamentos estão na responsabilidade dos DSEis e da Secretaria Especial de Saúde Indígena (Sesai). Às vezes, pode até ter profissionais disponíveis, mas não tem medicamentos, combustíveis ou equipamentos de viagens para atender as comunidades. Por isso, ainda continuamos com dificuldades no atendimento das aldeias”, explanou.

Sobre a diminuição de médicos atuando nas comunidades indígenas após o governo de Cuba ter anunciado a saída de sua equipe do programa “Mais Médicos”, do governo federal, Bonifácio destacou que o déficit de profissionais “pouco a pouco está sendo superado”.

Treze UBSs fluviais

O assessor técnico da Secretaria de Estado da Saúde (Susam) Jani Iwata disse que o Amazonas ampliou, nos últimos 20 anos, a atenção primária aos ribeirinhos. “Há 13 UBSs fluviais atuando no Estado”, frisou.

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Repórter do caderno de Cidades - Jornal A Crítica

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