Quarta-feira, 18 de Setembro de 2019
CUSTO POLÍTICO

Ex-secretários de Saúde do AM gerenciaram R$ 4,4 bi nos ‘anos da Maus Caminhos’

Só entre 2014 a 2016, período em que a PF investigou o esquema, o Estado pagou mais de R$ 40 milhões ao INC sem qualquer contrato



sec.JPG Ex-secretários estaduais de Saúde Wilson Alecrim e Pedro Elias foram presos pela Polícia Federal na operação Custo Político. Foto: Arquivo/AC
16/12/2017 às 08:25

Entre 2014 e 2016, os ex-titulares da Secretaria de Estado de Saúde (Susam), Wilson Alecrim e Pedro Elias, administraram mais de R$ 4,4 bilhões da pasta. O Ministério Público Estadual (MP-AM) constatou que entre março de 2014 e abril de 2016, o governo do Estado pagou ao Instituto Novos Caminhos, alvo da Operação Maus Caminhos, deflagrada em setembro de 2016, o total de R$ 549 milhões, dos quais R$ 40,1 milhões foram realizados sem cobertura contratual. 

Os ex-secretários foram presos durante a operação “Custo Político”, deflagrada pela Polícia Federal (PF), apontando que comandantes de algumas pastas da administração estadual recebiam ‘mensalinhos’ que variavam de R$ 83,5 mil até R$ 133,5 mil. 

A estimativa é de que R$ 20 milhões tenham sido pagos em propina, de acordo com o Ministério Público Federal (MPF). Os valores eram pagos para agentes públicos para promover as facilidades da administração pública no esquema comandado pelo médico e empresário Mouhamad Moustafa. 

Em 2015, a Susam possuia um orçamento autorizado de R$ 1,5 bilhão. No ano seguinte, o valor chegou a R$ 1,4 bilhão. E no ano passado, voltou para R$ 1,5 bilhão. 

O ex-secretário Wilson Alecrim comandou a Susam entre os anos de 2004 a 2008 e 2010 a 2015. Ele teve o mandado de prisão preventiva cumprido. 

Já o ex-secretário da Susam Pedro Elias, assumiu a pasta em julho de 2015, onde ficou até janeiro de 2017. Ele encontra-se em São Paulo, ainda sem previsão para ser trazido para Manaus. Ele será afastado da direção do Hospital Universitário Francisca Mendes.

Mais de R$ 250 milhões ao INC​

As investigações que deram origem à operação demonstraram que, dos quase R$ 900 milhões repassados, entre 2014 e 2015, pelo Fundo Nacional de Saúde (FNS) ao Fundo Estadual de Saúde (FES), mais de R$ 250 milhões teriam sido destinados ao Instituto Novos Caminhos. 

A apuração indica o desvio de R$ 50 milhões em recursos públicos, além de pagamentos a fornecedores sem contraprestação ou por serviços e produtos superfaturados, movimentação de recursos via saques em espécie e lavagem de dinheiro.

A operação Custo Político foi executada em Manaus, Recife, São Paulo e Brasília.

Mensalinho totaliza R$ 20 milhões

O Ministério Público Federal (MPF) no Amazonas, durante as investigações, apurou que um dos secretários de saúde, à época de seu mandato, chegou a receber pelo menos 14 pagamentos de R$ 133 mil como propina para favorecer o INC, desde a qualificação do instituto como organização social. O nome do ex-secretário não foi divulgado. 

Outro pagamento identificado, também envolvendo um ex-secretário, totaliza R$ 5,6 milhões, pagos durante 18 meses em repasses de R$ 300 mil. Além do repasse de valores, que somam cerca de R$ 20 milhões, também foram identificados outros tipos de benefícios usufruídos pelos investigados como retribuição por contribuírem com o esquema, como vinhos de alto valor, ingressos para shows de artistas nacionais e jogos da Copa do Mundo de 2014, diárias de hotéis de luxo em Brasília e no Rio de Janeiro e disponibilização de carros de luxo com motorista em São Paulo.

Os bens apreendidos pela operação “Custo Político”  incluem carros de luxo, obras de arte e uma aeronave. O bloqueio de bens e valores determinado pela Justiça soma R$ 67 milhões. A partir dos relatórios resultantes da operação, o MPF poderá oferecer denúncia criminal contra os investigados para que possam ir a julgamento.


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