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Amazônia
CRIMES

Órgãos apostam na inteligência para combater tráfico e biopirataria na Amazônia

A grandeza da floresta amazônica é um desafio a mais para quem nela se embrenha atrás para combater irregularidades como o tráfico de fauna e a biopirataria 25/11/2017 às 19:26 - Atualizado em 26/11/2017 às 08:15
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Pesquisadores são confundidos com biopiratas e traficantes da fauna brasileira, que se valem dos obstáculos para fiscalizar / Fotos: Jair Araújo
Paulo André Nunes Manaus (AM)

A imensidão da floresta amazônica é um desafio a mais para quem nela se embrenha atrás para combater irregularidades como o tráfico de fauna e a biopirataria. Que o diga profissionais como o analista ambiental e especialista em biopirataria, Isaque Medeiros, lotado na coordenação de operações e fiscalização do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e Recursos Naturais Renováveis (Ibama) junto à diretoria de proteção ambiental do órgão em Brasília. Ele esteve em Manaus durante a semana ministrando um curso no Inpa, sobre a nova legislação da biodiversidade.

“A dimensão da floresta acaba complicando porque não temos condições de estar presente em todos os lugares, ainda mais no bioma amazônico. Isso acaba impondo pra nós uma tarefa árdua de trabalhar de maneira mais inteligente possível, no sentido de monitorar atividades de grupos estrangeiros juntos às populações indígenas, trabalhar em cooperação com outros órgãos como a Funai, os estaduais de meio ambiente e criar uma rede de informação para que possamos monitorar a atividade de pessoas mal intencionadas junto ao bioma. Esse é um desafio que o Ibama tem e que com as demais instituições nós estamos tentando vencer. Não vai ser só a presença física dentro da floresta que vai proibir esse tipo de ação, e claro uma postura do País em nível internacional, cobrando daqueles países que acabam vindo ao Brasil, e acionar esses países em, fóruns internacionais em relação a essas atividades”, disse Medeiros.

Ele comentou sobre exemplos de tráfico de faunas e biopiataria que ocorrem na região. “Há instituições internacionais e grupos que se aproximam de comunidades indígenas e tradicionais com o interesse de buscar informações para o desenvolvimento de produtos porque isso acaba gerando economia muito grande para as multinacionais. Para você bioprospectar componentes ativos que possam ser utilizados na fabricação de alimentos você demanda muito tempo, tem que coletar muitas amostras e identificar uma variedade de produtos. Quando eu uso o conhecimento tradicional acabo quebrando etapas porque já vou direcionado, tenho um guia para dizer o que pode ser utilizado e o que não pode. E aquestão do tráfico é ampla, e não acontece só aqui, mas há várias espécies que são traficadas aqui também para o exterior, mas principalmente com essa vertente econômica, de vender espécies de primatas ou de aves no exterior que tem um valor econômico muito grande”, explica ele.

Alvos animais

Os psitacídios (aves como os papagaios, periquitos e araras) são um grupo muito traficado da fauna. Na parte da biopirataria a questão é muito mais diversa, porquê aí depende do interesse exterior, mas basicamente os alvos são aqueles grupos cujos ativos possam ser de interesse, como venenos, pois espécies venenosas são muito visadas por possuírem ativos que podem atuar como anestésicos, além de toxinas de anfíbios.

Em números

500

autuações foram feitas em todo o País apenas sobre biopirataria relacionada ao acesso indevido e não-repartição de benefícios do patrimônio genético. Isso de fiscalizações desencadeadas de 2010 até a implementação da nova Lei de Acesso ao Patrimônio Genético e Conhecimentos Tradicionais (nº 13.123 / 2015) e o decreto nº 6.514 /08, que tratam do acesso e remessa do patrimônio genético nacional e conhecimento tradicional associado. A nova legislação não gerou muitas autuações porque ela trouxe a possibilidade de regularização.

Diferenças entre tráfico de fauna e biopirataria

O analista ambiental Isaque Medeiros explicou  as diferenças entre tráfico de fauna e biopirataria. O primeiro, ensina ele, está relacionado basicamente quando alguém retira espécimes da fauna brasileira e acaba levando esses indivíduos para o exterior. Já a biopirataria envolve a utilização dessas espécies e a apropriação indevida dos recursos genéticos que ela contém.

“Por exemplo, no tráfico de fauna geralmente eu tenho o tráfico de animais vivos ou quando não-vivos mas de partes inteiras, e geralmente voltadas para uma atividade econômica ou de coleção particular ou algo do tipo. A biopirataria envolve mais a utilização das informaçoes e recursos genéticos para o desenvolvimento de produtos e utilização na tecnologia. E não está atrelada apenas à fauna, mas a pirataria da flora e microorganismos em solo brasileiro”, contou o especialista, que esteve em Manaus durante a semana para um curso no Inpa.

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