Quarta-feira, 26 de Fevereiro de 2020
TERRITÓRIOS INDÍGENAS

Revisão de terras indígenas divide opiniões de líderes e autoridades no Amazonas

Lideranças indígenas criticam proposta, defendida pelo ministro Augusto Heleno, de revisão de terras indígenas já demarcadas. Parlamentares se dividem



show_28_078435A3-A5D6-4B1F-B5EF-71090A61F3FD.jpg Foto: Jander Robson
30/08/2019 às 21:07

Líderes indígenas repudiam a proposta de revisão dos processos de demarcação de terras indígenas. Na quinta (29), em um vídeo, o ministro-chefe do Gabinete de Segurança Institucional (GSI), general Augusto Heleno, defendeu a proposta, afirmando haver erros em parte dos processos. “São demarcações forjadas”, disse o militar.

Para a coordenadora da Associação das Mulheres Indígenas do Alto Rio Negro, Clarisse Arbella, da etnia Tucano, a atitude de Heleno vai contra a Constituição Federal. “A confronta diretamente, nos artigos dos nossos direitos. Estamos lamentando, e muito tristes. Como um gestor de País vem massacrando especialmente os índios”, comentou.



Em caso de existência de falhas nos processos de concessão de terras, Clarisse opinou que a revisão não é o caminho. “Ele tenta rever de todas as formas as terras onde há minérios”, acrescentou.

Na sexta-feira (30), o presidente Jair Bolsonaro (PSL) disse que decidiu suspender a demarcação de terras aos índios e acenou com a possibilidade de rever terras já demarcadas. “Aquelas que foram demarcadas de forma irregular, caso tenhamos algo concreto nesse sentido, é buscar a revisão das terras”, revelou. Segundo ele há muita terra para pouco índio.

Atualmente, quase 500 pedidos de novas demarcações estão no governo federal. Outro argumento usado por Bolsonaro e partilhado por Heleno é o uso indevido das terras demarcadas, como a suposta venda a estrangeiros para a exploração ilegal. Bolsonaro também pôs que “hoje, 14% do território nacional já está demarcado. “Se eu demarcar todas essas áreas que estão aí, passa para 20%. A agricultura e a pecuária vão ficar inviabilizadas. E os governadores não querem mais”, disse.

Direitos

O membro do Conselho Indigenista Missionário (Cimi), Francisco Loebens, ressaltou que as terras atualmente demarcadas seguiram critérios constitucionais federais, com atos administrativos concluídos, “portanto, não é um sentimento de que eles devem ser revisados que permite esse ato”.

“Acho que isso faz parte da estratégia do governo federal de atacar os direitos dos povos indígenas e descontruí-los, com um ataque direto ao futuro deles. A força da conquista está na perspectiva de assegurar o futuro dos povos, e mais que isso: o futuro da própria Amazônia, que tem tanto serviço regulatório do clima para o País quanto para a humanidade. As terras mais preservadas são a dos índios, mais do que as Unidades de Conservação”, disse.

Parlamentares se dividem

Representantes da bancada federal na Câmara e no Senado divergem sobre a revisão dos processos de demarcação de terras indígenas. O senador Plínio Valério (PSDB), por exemplo,  concorda com a medida sugerida por Heleno, argumentando que mais de 40 mil índios de reservas federais vivem em condições sub-humanas em Manaus.

 “Se demarcar fosse bom, porque eles vêm para a capital sofrer? Não é à toa que o governo quer rever; deve ter algum excesso nisso tudo”, opinou.

Já o deputado federal José Ricardo (PT) disparou que o general Augusto Heleno “é um antipatriota”. “Ele foi general no Comando Militar da Amazônia e nunca questionou a demarcação. Estranhamente, agora ele faz o jogo do Bolsonaro, estando a serviço dos interesses empresariais em exploração”, afirmou.

O deputado Sidney Leite (PSD) disse que defende a demarcação e os interesses dos povos tradicionais. “Falo direto de São Gabriel da Cachoeira (a 852 km de Manaus), onde Heleno teve uma atuação importante, que é lamentável pessoas que conheceram ele defendendo esses povos ter que rever sua história de vida. Não temos problema algum de convivência com esses povos, ao contrário. A nossa relação se traduz em diversidade e respeito. Um governo que diz isso não tem compromisso com a Amazônia”, terminou.

Ameaça

Representante da União dos Povos Indígenas do Vale do Javari e ambientalista, Yura Ni-Nawava Marubo, diz que Bolsonaro coloca em xeque o que foi discutido em 30 anos.

“A visão que tenho é objetiva e clara. É preconceituoso, racista o modo como nos tratam simplesmente por termos escolhido nosso modo de viver, de forma tradicional, respeitando e conservando o solo. É uma questão espiritual entre homem e natureza. A fala para rever a demarcação e não abrir mais frente para futuros processos demonstra isso”, disse.

Para ela, o erro não está nas demarcações, mas no ponto de vista do governo que é muito primitivo para se adequar ao mundo globalizado. “O STF (Supremo Tribunal Federal) decidiu pelo marco temporal e sacramentou as terras indígenas; isso não se questiona. Pode até ser que haja acordos entre indígenas e fazendeiros e madeireiros, mas são casos bem pontuais. Não abrangem nem 1% da totalidade, algo irrisório para números”, completou.

A palavra deles, segundo Yura, é trazer para o nacional esse micro movimento. A massa é contra essa atitude, que ataca a vida indígena. “Discordamos do modo de agir, dos decretos, das posições. Se ele quiser ir adiante temos instrumentos para debater, junto às convenções, à constituição, o STF. O governo está perdido. Não sabe o que fala ou o que defende”, completou.

Outro ponto de vista

Para o cacique Kokama, pedagogo e teólogo, Adriel Sales, o que está sendo feito é um pente fino nos processos.

“Existem algumas irregularidades nessas demarcações. Não é que o governo vai tirar, é porque algumas documentações não estão batendo. Tem áreas de terra que foi demarcado 100 quilômetros, sendo que eram 120, por exemplo”, contrapôs.

“Nós lutamos pela demarcação. A disputa que existe são os fazendeiros e empresários que são políticos e querem ganhar terras. Tudo depende do sistema. Como o índio vive só na área dele, quem cuida da questão são os interesses políticos. Só que hoje temos recursos, o índio tá estudado, não vai para o meio da rua fazer baderna como as ONGs empurravam ele”, esclareceu.

O cacique acredita que Bolsonaro é contra a demarcação de terras improdutivas, que não quer que o índio fique sem trabalhar e dependa de ONGs. “Tanto é que sempre que ele encontra os povos, fala que quer dar mais terra e dá atenção aos posicionamentos dele. É nos pontos que precisam de mais terra que somos a favor na política dele”, opinou.

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Jornalista
Formado pela Faculdade Boas Novas. Pós-graduando em Assessoria de Comunicação e Imprensa e Mídias Digitais. Com passagens por outros veículos locais, hoje atua nas editorias de política e economia de A Crítica. Valoriza relatos humanizados e contos provocativos do cotidiano.

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