recomendação

Defesa de detentos poderão pedir liberdade por 'risco de coronavírus'

Resolução do Conselho Nacional de Justiça recomenda liberdade para detentos com doenças respiratórias, câncer, HIV, tuberculose, pneumonia, diabetes e insuficiência renal, além de mulheres grávidas

Joana Queiroz
18/03/2020 às 15:57.
Atualizado em 10/03/2022 às 10:12

(Foto: Divulgação)

Os riscos epidemiológicos por conta do coronavírus poderá colocar presos que estão cumprindo pena no regime fechado portadores de alguma doença em liberdade.

É o que diz a recomendação de número 16 do Conselho Macional de Justiça (CNJ) de 17 de março de 2020. As  detentos mulheres gestantes, lactantes, responsáveis por crianças de até 12 anos de idade deverão ser colocados no regime semiaberto.

A recomendação benéfico também presos com doenças respiratórias, câncer, HIV, tuberculose, pneumonia, diabetes e insuficiência renal. Estes devem ir para o semiaberto.

No Amazonas, por falta de instalações físicas para esses presos, os mesmos saem da penitenciária onde cumprem as suas penas, direto para as ruas, muitos monitorados por tornozeleira eletrônica.

Ontem o juiz da Vara de Execuções Penais, Luís Carlos Honório Valóis disse que as recomendações do CNJ devem se cumpridas pelos juízes das VEPs. De acordo com ele, os advogados e defensores públicos  desses encarcerados devem apresentar aos juízes  laudos médicos que comprovam que os clientes são portadores dessas enfermidades. “O juiz não tem como saber que interno tem essas doenças, por isso a necessidade da ação dos advogados” disse Valois.

A reportagem entrou em contato com o Tribunal de Justiça do Amazonas, mas até o fechamento desta matéria o Tribunal não havia retornado o pedido de perguntas. “Vindo do CNJ essa recomendação temos que levar em consideração,” finaliza o magistrado. 

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