Sexta-feira, 23 de Agosto de 2019
SUBSTITUIÇÃO DA ZFM

'Ainda não existe o Plano Dubai', afirma representante do Ministério da Economia

Há quase um mês após ter entrevista publicada falando que o Plano Dubai iria substituir o modelo Zona Franca, representante do Ministério da Economia ‘voltou atrás’



agora_dubai_AA82F9EF-E66F-4C04-A1F3-D7F8AE60F801.JPG Secretário de pasta do ME participou de audiência pública na Câmara. Foto: Agência Câmara
04/07/2019 às 08:02

O secretário especial de Produtividade, Emprego e Competitividade (Sepec), no Ministério da Economia, Carlos Alexandre da Costa, disse ontem durante audiência pública na Câmara dos Deputados que o Plano Dubai, a ser criado para substituir o modelo de incentivos fiscais da Zona Franca de Manaus a partir do desenvolvimento sustentável, é um projeto que ainda não existe de fato. Trata-se de uma ideia em estudo no governo federal a ser implementado a partir de 2073 quando termina o prazo constitucional de vigência da ZFM.

O debate ocorreu na Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços (Cdeics), em conjunto com a Comissão de Integração Nacional e Desenvolvimento Regional da Amazônia (Cindra) e foi solicitado pelos deputados federais José Ricardo (PT) e Capitão Alberto Neto (PRB).

“Ainda não existe Plano Dubai. Ficamos surpresos com as críticas que recebemos devido à forma como foi divulgado. O que houve foi uma explicação a um jornalista sobre como Dubai se tornou uma das maiores economias do mundo, citando um exemplo, quando eu disse que a partir de 2073 a região amazônica precisaria ser autônoma, desenvolvida sem precisar de benefícios tributários”, disse Carlos da Costa.

No entanto, o secretário de produtividade confirmou que os estudos sobre o novo projeto de desenvolvimento da Amazônia estão avançando e o objetivo é fazer com que a Zona Franca tenha outras matrizes de desenvolvimento. Esse é o foco do que foi chamado de Plano Dubai. Na conversa informal com os jornalistas, essa cidade nos Emirados Árabes Unidos, que era uma vila de pescadores totalmente dependente do petróleo, foi citada como exemplo de superação e desenvolvimento a partir de um planejamento de longo prazo.

“Quando perceberam que, em 50 anos, iam ficar sem petróleo, cuidaram de estruturar um plano de desenvolvimento a partir de suas potencialidades – localização geográfica, um porto de grande profundidade – e se transformou em uma região central do mercado imobiliário, turismo de negócios, entreposto comercial e financeiro e não mais depende exclusivamente do petróleo. Hoje, Dubai é mais rica e promissora do que quando era uma vila de pescadores. Acreditamos que se começarmos a pensar um plano alternativo e complementar para Zona Franca nos próximos 50 anos, explorando suas potencialidades, será possível atrair bilhões em investimentos para a região”, disse.

Carlos Costa disse que logo após a divulgação do projeto, investidores nacionais e estrangeiros procuraram o governo sinalizando que querem participar.

Autor do requerimento de realização da audiência o deputado José Ricardo disse que o Plano Dubai  é de fato uma mentira. “O único fato comprovado é a tentativa do governo federal de mudanças na Zona Franca Manaus que pode prejudicar a economia do Amazonas ao invés de ajudar, não dá para aceitar esse descaso com o Estado”, disse.

Deputado defende Governo

Reafirmando ser aliado do governo Bolsonaro, o deputado Pablo Olívia (PSL) disse que não vai aceitar qualquer projeto ou política de governo que atinja o Amazonas, mas defendeu mais investimentos no turismo e na exploração da mineração. “Os governos de esquerda criaram centenas de unidades de conservação e homologação de terras indígenas somente para não explorar as nossas riquezas. Mas, o governo Bolsonaro vai mudar essa realidade”, disse.

Ao questionar o secretário Especial de Produtividade, Emprego e Competitividade, o deputado federal Sidney Leite (PSD-AM) afirmou que o ministro Paulo Guedes tem, para com o modelo econômico da região, um discurso e uma prática diferentes.  "Eu nunca vi o governo dizer que vai mexer com os incentivos do setor automobilístico, por exemplo, como se o único local a ter renúncia fiscal fosse a ZFM", criticou.

Anúncio afeta investimentos

O representante da Federação e do Centro das Indústrias do Estado do Amazonas (Fieam/Ceiam), Saleh Hamdeh, disse temer pela insegurança dos investimentos na Zona Franca de Manaus a partir do anúncio do Plano Dubai.

Lembrou que o debate sobre desenvolvimento sustentável com os pólos de biofármacos, turismo, defesa, mineração e piscicultura já vem ocorrendo há algum tempo na região e deve ser complementação ao modelo Zona Franca.

Para ele, as ações do Ministério da Economia em relação à ZFM estão em desacordo com as expectativas quanto a novos projetos econômicos para a região. “Parece mais um caminho de desinvestimento do que de investimento na Amazônia”, afirmou.

A secretária de Controle Externo do Desenvolvimento Econômico do TCU, Andreia Rocha Bello de Oliveira, disse que o órgão de controle externo não teve qualquer contato formal com o Plano Dubai.

O secretário de planejamento do Amazonas, Jório  Veiga Filho, ressaltou que a mudança do modelo econômico não pode ser tratada de forma apressada. “Não se trata de substituir, já que as riquezas que temos não são suficientes para manter a floresta em pé. Todos precisam entender o que é a ZFM para a integração e defesa nacional”.

"Isso mostra confusão"

O deputado estadual Serafim Corrêa (PSB) classificou a declaração do secretário Especial de Produtividade, Emprego e Competitividade (Sepec), Carlos Alexandre da Costa, como um exemplo da “grande confusão que é governo Bolsonaro”. Para ele, Costa perdeu o timing para alegar que o Plano Dubai não existia.

“Ele tinha que ter desmentido isso no outro dia. A Folha [de São Paulo] publicou essa entrevista dizendo que o Plano Dubai ia substituir a Zona Franca. Se não era isso, ele devia ter desmentido, mas aí ele esperou todo esse tempo para vir agora e dizer que não existe. Isso mostra a grande confusão que é o governo Bolsonaro, um grande desencontro. Como ele dá uma entrevista, é publicada, ele não desmente, e um mês depois ele vem desmentir? Várias pessoas do governo já explicaram como seria o Plano. É muito complicado. Eu acho que, primeiro ele perdeu o timing e, segundo, acho que caiu a ficha da bobagem que ele estava fazendo”, avalia.

Comentário

Antônio Silva Presidente da FIEAM

 “Eu ouvi falar disso de forma superficial, até porque não tem como comparar o Amazonas a Dubai. A diferença cultural é muito grande. Esse Plano Dubai não traria efetivamente nada para cá. Desde o primeiro momento eu me posicionei com muitas dúvidas. Lá tinha uma coisa que eles têm e já está acabando, que é o petróleo. O que fez o governo de Dubai? Investiu fortemente no turismo, na construção de um belíssimo aeroporto, na construção de bons hotéis, comprou uma companhia aérea que pudesse levar para lá pessoas para conhecer o que era uma cidade no meio do deserto e o que eles tinham a oferecer, então foi um investimento muito forte na hotelaria e no turismo. Dubai não tem o apelo que temos, no caso, a nossa floresta, são coisas completamente diferentes. Eu acho que foi muito temerário se falar em fazer uma Dubai no Amazonas, como já se falou em criar uma Disney aqui para atrair turistas, o que eu acho que faz muito mais sentido do que esse plano. O governo federal fez bem em recuar porque não tem nenhum objetividade, nenhum fundamento”.

Receba Novidades

* campo obrigatório
News portal1 9cade99b 2e0a 4d24 a1bb 0c50379289b4
Repórter de A Crítica - Correspondente em Brasília

Mais de Acritica.com

Sobre Portal A Crítica

No Portal A Crítica, você encontra as últimas notícias do Amazonas, colunistas exclusivos, esportes, entretenimento, interior, economia, política, cultura e mais.