Quinta-feira, 18 de Julho de 2019
ZONA OESTE

Aviões fazem voos rasantes ‘colados’ aos banhistas na praia da Ponta Negra

Aeronaves experimentais, uma delas sem autorização para voar, fazem manobras arriscadas nas proximidades da margem e de embarcações



01/08/2018 às 07:29

Uma cena incomum e aparentemente perigosa vem acontecendo com frequência na praia da Ponta Negra. Aviões de pequeno porte, supostamente usados para práticas esportivas e passeios turísticos, passam próximo de banhistas e embarcações pelo menos duas vezes ao dia, segundo frequentadores e comerciantes que atuam no local. Os voos rasantes, de acordo com especialistas, não atendem às normas da aviação e podem causar acidentes. Um dos aviões, flagrados pela reportagem, nem deveria estar operando, segundo informações da Agência Nacional de Aviação Civil (Anac), por não ter cumprido uma Notificação de Condição Irregular de Aeronave (NCIA) durante fiscalização. 

A reportagem teve acesso a um vídeo amador mostrando uma das aeronaves, tipo anfíbio, passando muito próximo de alguns banhistas que estavam no local no dia 22 de julho. No último fim de semana a equipe do A Crítica esteve no balneário e constatou dois aviões fazendo os voos panorâmicos  em uma altitude aparentemente abaixo da média estipulada pelas regras da ANAC, o que segundo a agência reguladora coloca em risco não só as pessoas no local, como as embarcações atracadas nas proximidades da praia.  

 Esta aeronave branca, de prefixo PU-ZUZ, similar à do vídeo, não deveria sequer estar voando. Foto: Jander Robson - 29/jul/2018

O comerciante Moacir Palheta trabalha há cinco anos em uma das barracas localizadas na parte da área da praia. Segundo ele, é comum ver a situação nos fins de semana. “A gente vê direto eles fazendo isso. Pelo o que sei saem de um hotel com turistas que querem fazer passeios. Sempre fazem isso, passam super perto aqui da água e dos banhistas. Eu acho perigoso, mas o que podemos fazer. É só vir todo final de semana que estão aqui, fazendo isso pelo menos umas duas vezes ao dia”, comentou. 

 Além de rasantes próximos os banhistas na margem, aviões passam perto dos barcos. Foto: Jander Robson - 29/jul/2018

Frequentadora da praia, a estudante Fabiola Silva disse já ter visto os aviões fazendo s voos outras vezes, mas não tinha conhecimento de que a prática pode não ser correta da forma como vem sendo feita. “Sempre venho por aqui e já vi outras vezes. Acho até legal, mas não sabia que não pode passar tão perto das pessoas que estão na água. As pessoas até se agitam, gritam porque acham bonito. Imagina se isso cair”, relatou a estudante.

 Frequentadores já estão até  acostumados. Foto: Jander Robson - 29/jul/2018

As duas aeronaves do último fim de semana, com prefixo PU - JEA e PU - ZUZ , de acordo com a  Anac, são experimentais e só podem voar sobre áreas pouco povoadas ou em áreas completamente isoladas. O operador do avião, segundo o que informou o órgão, é ciente do risco envolvido na sua operação. 

Em nota, a Anac disse ainda que devido à situação é solicitado que cada aeronave possua uma placa informando sobre este risco aos ocupantes e explica que os aviões experimentais de construção amadora são feitos com propósito de educação e recreação e não podem prestar serviço aéreo comercializado. 

Em relação à denúncia feita pela reportagem, a Anac (em posse das imagens) disse que a situação vai ser  apurada pela área de fiscalização da agência e quando identificada a aeronave ou piloto em operação, ficando comprovadas irregularidades às normas de aviação civil, serão aplicadas as medidas cabíveis. O órgão destacou que o espaço aéreo é regulado e fiscalizado pelo Departamento de Controle do Espaço Aéreo (Decea), órgão da Força Aérea Brasileira (FAB), e as infrações relacionadas ao espaço aéreo devem ser apuradas pelo órgão em questão. 

'Não pode haver risco'

O especialista de segurança de voo Mauri Menezes explicou que para os hidroaviões existem   regras que não permitem  esse tipo de aeronave fazer pousos e decolagens em áreas onde possa oferecer risco a alguém que esteja na água. 

“Se tem imagem com matrícula da aeronave, a Anac poderá suspender a aeronave e punir o piloto, mas isto se houver algo que seja realmente potencialmente arriscado. Isto é comum aqui em Manaus no Igarapé do Tarumã. Tem muito piloto de final de semana que voa em seus hidroaviões particulares e fazem passagem baixa em várias situações. Podem pousar em rios, lagos, igarapés e decolar também, desde que não coloque em risco as pessoas no hidroavião e na água. A questão é avaliar se houver o risco de colisão. Não havendo não tem problema”, explicou.

Atribuições

Questionada sobre a possível infração de tráfego aéreo, a FAB ressaltou que o Decea é o órgão responsável pelos assuntos relacionados ao controle do espaço aéreo e que cabe à Anac o regramento e a fiscalização dos aspectos referentes à capacitação de pilotos e certificação de aeronaves, assim como o emprego dessas aeronaves em atividades comerciais, como, por exemplo, voos panorâmicos.

 A Força Aérea disse ainda que deve-se reunir o maior número de evidências para que seja dado início ao processo administrativo para apuração da ocorrência e possível enquadramento dessa ocorrência como infração de tráfego aéreo, conforme os artigos previstos nas normas da aviação.

FAB explica as regras

 A FAB explicou que este tipo de voo de aeronaves experimentais é submetido às mesmas regras aplicáveis aos demais voos e que a apresentação de Plano de Voo é compulsória se o voo for realizado a partir de aeródromo dotado de órgão ATS (Serviços de Tráfego Aéreo). Caso o aeródromo não possua órgão ATS, a aeronave deverá dispor de equipamento rádio em funcionamento.

O órgão informou que exceto em operações de pouso ou decolagem, ou quando autorizadas pelo Decea, as aeronaves não devem voar sobre cidades, povoados, lugares habitados ou sobre grupos de pessoas ao ar livre, em altura inferior àquela que lhes permita, em caso de emergência, pousar com segurança e sem perigo para pessoas ou propriedades na superfície.

Em relação às normas, a FAB explicou que o voo VFR (voo por regras visuais) não deve ser efetuado em altura inferior a 300 m (1000 pés) acima do mais alto obstáculo existente num raio de 600 m em torno da aeronave e  em lugares não citados na alínea anterior, em altura inferior a 150 m (500 pés) acima do solo ou da água. 

Quanto aos casos registrados na Ponta Negra, as regras de tráfego aéreo relacionadas, e supostamente infringidas, constam na Instrução do Comando da Aeronáutica (ICA 100-12) “Regras do Ar”. Essas infrações estão relacionadas à Operação Negligente ou Imprudente de Aeronaves. Nenhuma aeronave deve ser  conduzida com negligência ou imprudência, de modo a pôr em perigo a vida ou propriedade alheia e relativa ao não cumprimento da altura mínima exigida como citado anteriormente, ressaltou a força militar. 

Sobre as denúncias, o órgão explica que elas podem ser feita tanto por agentes da Autoridade Aeronáutica ou não. Cabendo aos órgãos regionais a responsabilidade pela adoção das providências administrativas necessárias à devida apuração dos fatos ou situações informadas.

E nas águas?

Segundo as  regras estipuladas nas Normas da Autoridade Marítima (NORMAM) da Marinha, os modelos de  hidroaviões devem seguir as mesmas regras das embarcações, enquanto estiverem dentro da água. Manter a distância dos 200 metros da linha de base das praias, e em nenhuma hipótese, poderá existir interação com banhistas e outras embarcações. 

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