Domingo, 20 de Setembro de 2020
VOTO

Bancada do AM em Brasília votou pelo perdão de dívida de igrejas

Parlamentares do Amazonas foram unânimes ao aprovar projeto que perdoa dívidas tributárias de igrejas que chegam a R$ 1 bilhão



BANCADA_AM_B7B480C1-480B-4AB4-B30E-797DBD4496FD.jpg (Fotos: Divulgação)
09/09/2020 às 09:26

Todos os oito deputados da bancada do Amazonas na Câmara dos Deputados votaram a favor do projeto ue anula dívidas tributárias de igrejas acumuladas após fiscalizações e multas aplicadas pela Receita Federal. Segundo reportagem do jornal Estadão, o valor do ‘perdão’ seria de quase R$ 1 bilhão.

Os deputados Átila Lins (PP), Bosco Saraiva (Solidariedade), Capitão Alberto Neto (Republicanos), Delegado Pablo (PSL), José Ricardo (PT), Marcelo Ramos (PL), Sidney Leite (PSD) e Silas Câmara (Republicanos) deram foto favorável ao projeto, que foi aprovado com uma emenda de autoria do deputado David Soares (DEM-SP), filho do missionário R. R. Soares.



O projeto inicial, de autoria do deputado amazonense Marcelo Ramos, tratava da permissão do uso de recursos economizados no pagamento de precatórios no combate à covid-19. Neste escopo, o filho do missionário adicionou a emenda que foi aprovada pela Câmara. 

O presidente Jair Bolsonaro tem até a próxima sexta-feira (11) para sancionar o projeto. A equipe econômica recomendou veto ao dispositivo, mas o presidente ainda não se pronunciou sobre o assunto.

De acordo com o site Congresso em Foco, a emenda foi aprovada pela Câmara no dia 15 de julho, com orientações contrárias de PT, PSDB, PDT, Novo, Psol e Rede. PSD e PSB liberaram suas bancadas e os demais partidos orientaram favoravelmente. Foram 345 a favor da emenda (votos sim) e 125 contra (votos não), além de duas abstenções.

No Senado, o projeto foi aprovado quase um mês depois, em 18 de agosto, sob relatoria do senador Rodrigo Cunha (PSDB-AL), que apenas chancelou o texto aprovado pelos deputados. A votação no Senado foi simbólica.

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