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Manaus
INVESTIGAÇÃO

Superintendente do Ibama no AM será investigado por improbidade administrativa

Ministério Público Federal abriu inquérito para apurar possível omissão de José Leland Juvêncio Barroso na fiscalização do embarque de madeiras 22/05/2018 às 05:00
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Foto: Divulgação
Rebeca Almeida Manaus (AM)

O Ministério Público Federal (MPF/AM) instaurou um inquérito para investigar possível ato de improbidade administrativa por parte do superintendente do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) no Amazonas, José Leland Juvêncio Barroso.

O inquérito, assinado pelo Procurador da República, Leonardo de Faria Galiano, descreve que serão investigadas possíveis omissões por parte do superintendente em relação ao Documento de Origem Florestal (DOF), atual Sistema Nacional de Controle da Origem dos Produtos Florestais (Sinaflor). 

De acordo com o documento, José Leland expediu um ofício no dia 8 deste mês ao gerente operacional do Porto Super Terminais em Manaus recomendando que, mediante dúvidas quanto à regularidade de algum embarque de cargas florestais, remetesse a questão ao Instituto de Proteção Ambiental do Amazonas (Ipaam), o qual iria realizar a fiscalização quando viável.

O próprio ofício expedido pelo superintendente faz referência à Operação Arquimedes, na qual o Ibama atuou em colaboração com a Polícia Federal, a Receita Federal e o Ministério Público Federal na investigação na apreensão de cargas florestais com irregularidade. 

O problema, segundo o procurador, é que em reunião com os mesmos órgãos envolvidos na Operação Arquimedes, o Ibama reconheceu sua atribuição para a fiscalização de fraudes ao sistema DOF, o que foi assinado em ata. Esta atribuição inclui a fiscalização nos Portos de Manaus, uma vez que este recebe cargas de madeira para guarda, transporte e comercialização vinda de outros estados com destinos nacionais e internacionais.

Fiscalizações

Além disso, consta no inquérito que o gerente do Porto Superterminais, em visita ao local de exportações disse ter recebido o expediente orientando que o Ibama não mais deveria ser acionado para fiscalizações envolvendo madeiras de origem suspeita, mesmo com as inúmeras apreensões que o Ibama e Polícia Federal tem realizado, não sendo encontrada qualquer fiscalização do Ipaam.

Por fim, Leonardo de Faria Galiano considera que as supostas falsificações inseridas no Sistema DOF visam acobertar a procedência ilegal e irregular das madeiras transportadas, sendo notório que as áreas mais intensamente atingidas pelos desmatamentos ilegais na Amazônia são de domínio da União, reconhecendo da competência federal o julgamento de tais infrações penais.

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