Quinta-feira, 02 de Abril de 2020
Preocupação

Decreto de Bolsonaro ameaça viabilidade do Polo de Concentrados em Manaus

Incentivos vivem queda desde 2018 e presidente havia prometido fixar alíquota em 8% por três anos, mas o fez por apenas seis meses



bolson1_B1D67705-9862-49E0-83E5-B33039BD497A.JPG Foto: Divulgação/Coca
21/02/2020 às 09:38

Um decreto assinado pelo presidente Jair Bolsonaro (sem partido) e publicado no Diário Oficial da União dessa quinta-feira (20) representa uma forte ameaça ao polo de concentrados no Amazonas. Bolsonaro aumentou de 4% para 8% a alíquota fixa do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI), mas fez isso com uma duração de apenas seis meses: a medida vale de junho a novembro de 2020.

A decisão traz uma grande insegurança jurídica para o principal modelo econômico do Estado e soa como uma resposta meramente figurativa a uma demanda da bancada do Amazonas. Para o funcionamento do polo de concentrados, quanto maior a alíquota do IPI, melhor. No governo de Michel Temer, a alíquota foi reduzida de 20% para 4%, e o Polo Industrial de Manaus perdeu indústrias de peso como a Pepsi. O fato gerou uma forte pressão da bancada do Amazonas, que obteve várias pequenas e temporárias vitórias até aqui. 

No momento, a expectativa era de que a alíquota fosse fixada em 8% por pelo menos três anos, conforme havia prometido o presidente. No entanto, ela vai durar por apenas seis meses, podendo gerar uma debandada de empresas e investimentos da região. 

Veja como funcionavam os incentivos:

Até abril de 2018: 20%
Maio de 2018: Temer reduz de 20% para 4%
Setembro de 2018: Temer sobe de 4% para 12% a alíquota - valendo de janeiro a junho de 2019. No segundo semestre de 2019, o mesmo decreto reduziria para 8%.
Julho de 2019: Bolsonaro amplia a alíquota de 8% para 10%, valendo de outubro a dezembro de 2019.
Fevereiro de 2020: Bolsonaro assina decreto fixando em 8% por apenas seis meses - de junho a novembro de 2020.

A linha do tempo mostrada acima reflete a insegurança jurídica para investimentos no setor. Sem qualquer garantia de manutenção dos incentivos, torna-se inviável a ampliação do setor. O próprio superintendente da Suframa, Alfredo Menezes, chegou a comemorar a fixação da alíquota em 8% há um mês, antes do anúncio de que ela duraria por apenas seis meses. Na ocasião, o superintendente publicou em suas redes sociais uma nota em que diz acreditar que o restabelecimento da alíquota em 8% “vai proporcionar segurança jurídica para o setor, além de tranquilizar todos os agentes envolvidos”.



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