Sábado, 16 de Novembro de 2019
APÓS MASSACRE

Deputados vão criar relatório com sugestões para solucionar crise em presídios do AM

Frente Parlamentar vistoriou o complexo prisional de Manaus nesta sexta-feira (31). Documento será entregue ao Governo Federal



WhatsApp_Image_2019-05-31_at_15.09.59_7C0B4C49-A600-41D0-9857-49BA230862B0.jpeg Foto: Jair Araújo
31/05/2019 às 18:13

Um relatório com medidas para solucionar a crise no sistema prisional do Amazonas, elaborado por membros da Frente Parlamentar Mista de Desenvolvimento Estratégico do Sistema Penitenciário, Combate ao Narcotráfico e ao Crime Organizado no Brasil, será entregue em breve ao Governo Federal com o intuito de obter investimentos na área. A iniciativa foi divulgada nesta sexta-feira (31) pelo presidente da Frente, deputado federal Capitão Alberto Neto (PRB-AM), após visita a quatro unidades prisionais do Estado com outros parlamentares.

Entre as propostas, o parlamentar citou a realização de concursos públicos para agente penitenciários, formação de agrupamentos para controle contínuo dos presos, melhoria da estrutura das penitenciárias e regulamentação, a nível local, do Fundo Penitenciário Nacional. De acordo com Neto, o relatório será encaminhado à Câmara dos Deputados e ao Ministério da Justiça.



Em entrevista após a vistoria, o deputado fez uma comparação entre o massacre ocorrido em 1º de janeiro de 2017 e a chacina do começo desta semana.

“Atuei na condição de policial quando a ação de 2017 ocorreu. Naquela época, havia uma disputa entre a Família do Norte e o Primeiro Comando da Capital (PCC) pelo domínio da cadeia. Isto significa controle da rota do tráfico. O que aconteceu agora foi motivado por um racha na FDN, cujos membros se encontravam na mesma cela onde os integrantes da facção rival estavam”, explica Neto, referindo-se aos assassinatos da última segunda-feira (27).

A comitiva, co-liderada pelos deputados federais Delegado Pablo (PSL-AM) e Capitão Wagner Sousa (PROS-CE), chegou por volta das 9h30 no complexo prisional, localizado no KM 8 da BR-174. Além do Complexo Penintenciário Anisio Jobim (Compaj), os parlamentares também visitaram o Centro de Detenção Provisório Masculino (CDP), Instituto Penal Antônio Trindade (Ipat) e Centro de Detenção Provisória Feminino (CDPF). Segundo Neto, outros presídios do País também receberão a visita da Frente.

“Na visita de hoje, percebi um esforço de ressocialização. Encontramos cerca de 800 presos trabalhando, cuidando de hortas e fabricando chinelos”, avaliou o deputado, membro titular da Comissão de Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado da Câmara dos Deputados, ligada à Frente Parlamentar.

Ele observou ainda que houve uma diferença significativa entre as ocorrências de domingo (26) e segunda-feira: na primeira ocasião, o Grupo de Intervenção Prisional (GIP) estava dentro do Compaj, o que possibilitou um procedimento mais rápido e efetivo para o controle da situação. Ainda assim, cerca de 200 presos foram resgatados com vida depois da segunda investida.

“Esse grupo deve atuar internamente, de modo que os presos sejam controlados. Existe superlotação em alguns presídios, mas isso não foi determinante”. Segundo Neto, o governo do Amazonas prevê concurso público para 200 agentes penitenciários.

O atual modelo de gestão das prisões, onde há pouco efetivo de agentes que, além disso, são mal remunerados e impossibilitados de portar armas, foram alvos de críticas dos parlamentares.

“Esses profissionais não têm poder de polícia, são facilmente coagidos pelos detentos e seus familiares também recebem ameaças”, avaliou o deputado federal Capitão Wagner Gomes, que apresentou sugestões baseadas em medidas adotadas com êxito no município de Alcaçuz, no Rio Grande do Norte.

“As pequenas cadeias foram fechadas, os detentos transferidos para presídios maiores, para onde foram alocados um grande número de agentes penitenciários. Houve redução de 60% no índice de homicídios, no comparativo entre o período de janeiro a maio de 2018 e o mesmo período deste ano”, exemplificou.

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Repórter de Cidades
Formado em Comunicação Social/Jornalismo pela Universidade Federal do Amazonas (Ufam). Além de A Crítica, já atuou em uma variedade de assessorias de imprensa e jornais, com ênfase na cobertura de Cidades e Cultura.

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