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Manaus
DENÚNCIA

Ex-juiz da Infância do Amazonas é acusado de abusar da própria neta; ele nega

Adolescente disse que os abusos ocorriam desde os 7 anos. Rafael Romano nega “veementemente” acusações e diz que denúncia pode ser uma “vingança” contra a sua família 21/02/2018 às 22:28 - Atualizado em 22/02/2018 às 09:23
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No TJ-AM, em 2014, Rafael Romano foi o relator do caso e autor do voto que levou à condenação do ex-prefeito de Coari Adail Pinheiro a dez anos e onze meses de prisão por pedofilia. Foto: Arquivo AC
Danilo Alves e Redação Manaus (AM)

O ex-juiz da Infância e Juventude e desembargador aposentado do Tribunal de Justiça do Amazonas (TJ-AM) Rafael de Araújo Romano, 73, foi denunciado nesta quarta-feira (21) no Ministério Público (MP-AM) por abuso sexual contra a própria neta, hoje com 15 anos. A mãe da adolescente, a advogada Luciana Pires, informou que os abusos ocorriam desde que a menina tinha 7 anos.

Ela contou que, na semana passada, a jovem decidiu expor a situação, após a tentativa de suicídio de uma amiga da mãe. Luciana disse que a filha só teve coragem após pensar que poderia perder a mãe devido à morte da amiga.

“Ela achou que eu pudesse me matar, já que a possibilidade de falecimento da minha amiga mexeu bastante comigo. Além disso, ela percebeu que os veículos de comunicação, principalmente a TV, estão abordando sobre o assunto. Foi então que ela me ligou e disse que tinha algo muito grave para contar. Choramos muito e tive que levá-la ao psiquiatra”, disse.

Luciana explicou que os abusos contra a filha iniciaram quando ela estava prestes a completar 8 anos e que o último ocorreu quando a jovem tinha 14. Ela contou que o primeiro caso relatado ocorreu na casa do avô, onde a menina ficou por uns tempos porque Luciana teve que viajar para cuidar da mãe, em tratamento de saúde.

“Ela disse que desde que ‘ela se entende’ o avô ‘passa a mão’ nela. No banheiro, ele que limpava as partes íntimas, e ela me disse que sempre desconfiou porque ele demorava muito fazendo isso. O primeiro caso que ela percebeu o abuso foi enquanto estava sentada em uma cadeira de balanço dentro do quarto dele. Ele começou a ‘alisar’ as pernas da menina até chegar a calcinha. Ainda no mesmo dia ele (Rafael) dormiu com ela no quarto e continuou durante muito tempo até que os abusos se tornaram maiores”, afirmou.

A mãe da jovem, que também é ex-nora de Rafael Romano, disse que o desembargador chegava a dizer palavras chulas à neta. “Ele dizia à neta que ‘gostava dela bem lisinha’ e também insinuou que a menina também gostava desses atos. Esse homem chegava a machucar os seios da minha filha, além de arranhá-la com a barba. Algumas vezes cheia de marcas, mas nunca imaginaríamos que fosse abuso”, contou.

Mais abusos

No termo de declaração da adolescente constam outros casos de abusos que teriam sido praticados pelo desembargador aposentado. Em um deles, segundo a mãe da vítima, houve uma situação que levantou desconfiança da família no ano de 2016.

“Eram as eliminatórias da Copa do Mundo. A família estava reunida em casa e o desembargador bebeu algumas doses a mais. Ele chegou até a tentar assediar a minha cunhada e ela começou a desconfiar. Mais tarde ela flagrou esse homem no quarto da minha filha. Mesmo assim só agora que conseguimos perceber o monstro que ele é”, desabafou.

Defesa do magistrado

O desembargador aposentado não quis dar entrevista. O advogado dele, José Carlos Cavalcanti, informou que o magistrado nega todas as acusações e tanto ele quanto a família se dizem surpresos em relação às declarações feitas por Luciana e a adolescente, durante o Termo de Declaração feito ao MP-AM. Ele disse que o cliente deve aguardar o posicionamento da acusação, já que até o momento, nenhuma notificação feita pelo Ministério Público ou Polícia Civil (PC) foi designada ao desembargador.

“Ele nega veementemente ter praticado qualquer ato contra a própria neta e que não tinha conhecimento de nenhuma das histórias relatadas nas redes sociais. Nós aguardamos agora algum posicionamento deles, para apresentarmos uma defesa clara e que comprove a inocência do meu cliente”, declarou.

José também comentou que Luciana está em processo de separação do filho do desembargador e que isso pode ser uma espécie de vingança em relação ao processo de divórcio.

“Não sabemos em que contexto a jovem decidiu contar essa história. Não sabemos também se houve influência ou até coação da acusação junto com a menina. Acreditamos que possa ser uma espécie de vingança contra todos os acontecimentos do divórcio entre Luciana e o filho de meu cliente”, afirmou.

À reportagem, Luciana negou que queira se vingar da família. “Meu processo de separação dura cinco anos e eu nunca botei o meu ex-marido na Justiça. Não precisamos disso. Eu só quero que esse homem pague pelo que fez”, declarou.

Um texto atribuído a uma filha de Romano que circula das redes sociais e que chegou a pessoas mais próximas da família afirma que a denúncia é “fruto da insanidade da minha ex-cunhada”. “Quero dizer que apesar de destruídos emocionalmente, nossa família está mais unida do que nunca e certos de que meu pai irá provar sua inocência e desfazer essa injustiça sem precedentes”, ressalta o texto.

Carreira jurídica

Rafael de Araújo Romano sempre foi considerado um magistrado exemplar e não recaí sobre ele nenhuma acusação anterior de crimes de qualquer natureza. Ele entrou para a Magistratura em 1977, onde por três décadas atuou como juiz da Infância e Juventude, se destacando por uma atuação rigorosa contra crimes sexuais, até ser promovido a desembargador em 2008 pelo critério de antiguidade.

No TJ-AM, em 2014, foi o relator do caso e autor do voto que levou à condenação do ex-prefeito de Coari Adail Pinheiro a 10 anos e 11 meses de prisão por pedofilia. Na 2ª instância, entre 2014 e 2015, ele também relatou a ação originária “Operação Estocolmo”, que investigou uma rede de exploração sexual infanto-juvenil.

Em 2007, ainda juiz da infância e da juventude, Rafael Romano lançou a primeira edição do livro “Compreensão facilitada do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)”.

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