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José Ricardo entra com representação no MPF pedindo a suspensão do Enem no AM

Deputado diz que é inadmissível ver a realização do exame no Amazonas como normal no atual contexto; ontem, duas ações e uma recomendação foram emitidas com o mesmo objetivo e Prefeitura não cederá escolas

Dante Graça
13/01/2021 às 15:25.
Atualizado em 22/03/2022 às 15:39

(Foto: ABr)

O deputado federal  José Ricardo (PT) protocolou, na manhã desta quarta-feira, uma representação no Ministério Público Federal contra a União, Ministério da Educação e o Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira – INEP pedindo que o órgão adote providências necessárias para adiar a realização do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) no Amazonas.

O parlamentar é mais um a fortalecer o coro pelo adiamento do exame no Estado, que vive seu pior momento desde o início da pandemia do coronavírus, iniciada em março de 2020. Ontem, o vereador Amom Mandel  (Podemos) entrou com ação, que teve assinatura também do deputado federal Marcelo Ramos (PL),  na Justiça FeEDderal pedindo o adiamento. O próprio MPF também ingressou com outra ação com o mesmo objetivo.

Na representação, José Ricardo sustenta que o Enem seria aplicado em novembro e que foi suspenso por causa do alto grau de contaminação e mortes causados pelo coronavírus. " Porém, a situação, no momento, é muito pior, com letalidade muito mais grave comparado a novembro", argumentou o parlamentar, tendo como base os números oficiais  no Amazonas.

" Manter um evento que irá aglomerar pessoas, primeiro dentro dos ônibus, pois a maioria dos candidatos e candidatas ao Enem vive na periferia e dependem de transporte coletivo para se deslocarem ao local da prova, depois, dentro das escolas e salas de aula, onde irão ficar confinados por, aproximadamente, quatro horas. É inadmissível que isso seja visto, na situação atual, como normal", sustenta Zé Ricardo.

Vale ressaltar que a própria Prefeitura de Manaus já afirmou que não iria ceder escolas ao Inep para a realização do Enem. No total, o exame utilizaria 38 escolas municipais para os candidatos fazerem as provas.

Outra frente

Além disso, a Defensoria Pública do Estado, em parceria com a Defensoria Pública da União, também entraram em cena e recomendaram ao Governo do Amazonas a suspensão do exame. O Enem é federal, mas decisão sobre a realização dele ou não em cada Estado está nas mãos das autoridades sanitárias regionais,  graças a um posicionamento da Justiça Federal de São Paulo.

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