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ELEITORAL

Justiça anula provas e suspende investigação contra deputado Saullo Vianna

A decisão não inocenta o deputado, mas aponta erro processual pois as provas que levaram o parlamentar à prisão, segundo o juiz, foram produzidas por 'juízo incompetente' 03/02/2019 às 15:35
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(Foto: Divulgação)
Larissa Cavalcante Manaus

O juiz da 37ª Zona Eleitoral do Amazonas, Francisco Soares de Souza, anulou as provas e suspendeu a investigação contra o deputado estadual Saullo Vianna (PPS). A decisão, proferida no dia 31 de janeiro, consta no Diário de Justiça do Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas (TRE-AM) na edição desta segunda-feira, dia 4 de fevereiro.

Atendendo a pedido do Ministério Público Federal (MPF) no Amazonas, a Justiça Federal determinou e cumpriu a prisão de Saullo no dia 07 de dezembro. A investigação motivou a prisão por cinco dias por suposta prática de corrupção e organização criminosa.

De acordo com o juiz eleitoral, a ação merece ser anulada e a tramitação da investigação trancada, pois as provas contra Saullo e os demais investigados pela Polícia Federal (PF) e o Ministério Público Federal (MPF) foram produzidas por "juízo incompetente".  A decisão não inocenta o deputado, aponta apenas erro processual.

A investigação, o mandato de prisão e todas as decisões judiciais foram decretadas pela 2º Vara Federal do Amazonas. Para o juiz Francisco Soares, desde o início a ação deveria ter sido de competência da justiça eleitoral.

“O Juízo da 2º Vara Federal do Amazonas, que deferiu o pedido de ação controlada de busca e apreensão em face de Wagner Oliveira, bem assim a prisão temporária e a busca e apreensão em face do ora Requerente (Saullo Vianna) e outros, é absolutamente incompetente para supervisionar os procedimentos investigativos conexos acima identificados)”, afirma o juiz.

Em outro trecho da decisão, o juiz eleitoral sustenta que "as provas produzidas em decorrência das decisões proferidas pelo juízo incompetente são nulas e, por isso, ineficazes juridicamente".

Em relação a suspensão da investigação, o juiz justifica ser necessário por entender que "o prosseguimento se mostra capaz de causar constrangimento ilegal ao Saullo e aos demais investigados”.

Origem

A investigação iniciou a partir de uma notícia crime apresentada ao MPF pelo candidato à deputado federal Gerson Feitosa no dia 3 de outubro de 2018. Gerson é presidente da Associação de Praças e Soldados da Polícia Militar do Amazonas (PM-AM).

Segundo a denúncia, o oficial de Justiça do TRE-AM, Wagner Oliveira Avinte da Silva teria cobrado R$ 180 mil para garantir cerca de 8 mil votos ao candidato. A fraude ocorreria na formação de equipes que atuariam infiltradas nas zonas eleitorais “exercendo o direito de voto no lugar daqueles que se abstiveram de votar”.

Outro Lado
Procurado pela reportagem, a assessoria de imprensa de Saullo informou que ele não irá se manifestar sobre o assunto.

Em entrevista ao Portal A CRÍTICA, no dia 25, Saullo disse que a defesa está trabalhando para provar sua inocência. "Tudo o que foi dito contra mim não conta com nenhuma comprovação até o momento. Estou novo na política e, infelizmente, isso incomoda muita gente", declarou.

Juiz nega a Amadeu acesso ao processo de Saullo

O juiz da 37ª Zona Eleitoral do Amazonas, Francisco Soares de Souza, negou pedido apresentado pelo ex-secretário de Segurança Pública do Amazonas (SSP-AM), coronel Amadeu Soares (PPS), para ter acesso ao processo em que o deputado estadual Saullo Vianna (PPS) é acusado de corrupção nas eleições de 2018. 

“Por fim, quanto ao pedido de acesso aos autos formulado por Amadeu da Silva Soares Júnior, em consonância com o parecer ministerial respectivo, cujos fundamentos adoto como razão de decidir, indefiro-o por absoluta ausência de amparo legal e pertinência”, determina o juiz em decisão do dia 31 de janeiro.

Amadeu é suplente de Saullo, o coronel recebeu 10.9 mil votos nas eleições 2018. Amadeu diz ter provas suficientes de que Vianna participou do pleito de forma ilícita. O pronunciamento foi feito, em 15 de janeiro, por meio de nota distribuída à imprensa, após publicação de um vídeo nas redes sociais de Saulo, em que o parlamentar diz sofrer perseguição.

Saiba mais

Estreante na política, Saullo Vianna foi o nono deputado mais votado na disputa da Assembleia Legislativa do Estado (ALE-AM), com 27,8 mil. Empresário do ramo aeroportuário, da região do Baixo e Médio Amazonas e com “raízes” em Parintins, Vianna foi eleito com 27,8 mil votos, sendo 6 mil de Parintins. Seu partido, o PPS, não fez coligação e Vianna foi o único eleito pela sigla. Saullo foi empossado no cargo de deputado na última sexta-feira.

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