Segunda-feira, 19 de Abril de 2021
PRIVATIZAÇÃO

Leilão nesta quarta vai passar aeroportos de Manaus, Tefé e Tabatinga à iniciativa privada

Segundo o secretário nacional de Aviação Civil do Ministério da Infraestrutura, Ronei Glanzmann, os três aeroportos devem receber cerca de R$ 782 milhões em investimentos; reforma para a Copa custou R$ 400 milhões



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06/04/2021 às 18:18

O governo federal realiza nesta quarta-feira (7) o primeiro de uma série de leilões na chamada "Infra Week". O Ministério da Infraestrutura prevê a geração de mais de 200 mil empregos, de forma direta, indireta e efeito-renda, ao longo dos contratos de arrendamento e concessões. Dentre os 22 aeroportos que serão concedidos para a iniciativa privada estão três aeroportos do Amazonas: Eduardo Gomes (Manaus), Tabatinga e Tefé.

Segundo o secretário nacional de Aviação Civil do Ministério da Infraestrutura, Ronei Glanzmann, os três aeroportos devem receber cerca de R$ 782 milhões em investimentos privados ao todo.



Questionado sobre que mudanças que a concessão deste aeroportos podem causar na economia amazonense, Glanzmann afirmou que não haverá aumento de tarifas aeroportuárias com a privatização.

"O objetivo do Ministério da Infraestrutura é assegurar investimentos para modernizar a infraestrutura e qualificar a prestação dos serviços. Não haverá aumento das tarifas aeroportuárias por conta da concessão. Os aeroportos do Bloco Norte e o de Manaus, em especial, atendem vocações econômicas voltadas ao turismo ecológico, turismo de negócios, táxi aéreo, transporte de cargas para exportação e como base de apoio aos municípios vizinhos, contribuindo para a integração regional e nacional", destacou o secretário.

Conforme o edital, a gestão é pelo prazo de trinta anos e prevê o repasse de uma pequena margem do lucro durante a duração do contrato ao Governo Federal. 

Perda da soberania nacional

Apenas em 2018, foram investidos R$ 27 milhões em obras na pista de pouso e decolagens do Aeroporto Internacional Eduardo Gomes. Os trabalhos foram realizados em caráter preventivo, com o objetivo de manter os níveis de segurança do terminal de operações. Antes disso, o aeroporto passou por uma uma outra reforma de mais de R$ 400 milhões ainda no governo Dilma, investimento fez parte do pacote de obras do governo federal em preparação para a Copa do Mundo no Brasil.

De acordo com o deputado federal, José Ricardo (PT-AM), a privatização dos aeroportos vão prejudicar a região amazônica, tendo em vista que em muitas vezes, estatais são vendidas à baixo do preço do que realmente vale.

"É um investimento público do governo federal. Foram mais de R$ 400 milhões só no aeroporto de Manaus. Portanto, não tem sentido você vender algo que dá lucro. Depois você diminui a questão da estrutura do Estado em uma região tão estratégica como essa. Esse aeroporto foi planejado para ter uma capacidade pensando no futuro. Mas agora, a privatização não vai ter a arrecadação para o governo. E de novo a iniciativa privada vai dominar: já tem o setor de energia; petróleo e gás e agora vão partir para os aeroportos e áreas estratégicas de logística. É a perda da soberania do nosso país", ressaltou o deputado federal.

Interior sobrecarregado

O deputado estadual, Serafim Corrêa (PSB-AM), também observa a concessão com críticas. Segundo Serafim, o leilão deveria ter sido realizado antes do governo federal realizar todo o investimento que ampliou o aeroporto Eduardo Gomes. Porém, defende que se for para ser privatizado, a iniciativa privada deve adquirir também todos os aeródromos do interior do Amazonas.

"Eu entendo que esse é o caminho errado. Antes de fazerem todo aquele investimento, deveriam ter sido leiloado a concessão. Não faz sentido a União ter investido milhões de reais para ampliação do aeroporto para depois dar a concessão. Vamos aguardar que o leilão seja bem-sucedido. Agora no meu entender, junto com esses aeroportos de Manaus, deveriam ser leiloados todos os pequenos aeródromos existentes no interior do Amazonas", relatou o deputado estadual.

Serafim Corrêa ainda pontua que não é certo que a iniciativa privada adquira um aeroporto que já possui uma boa infraestrutura enquanto os demais terminais no estado ficam sob responsabilidade das prefeituras que já estão sobrecarregadas.

"O que que ocorre? Vai ser concedido apenas o filé de Manaus e vão colocar dois contrafilés que é o aeroporto de Tefé e Tabatinga. E os outros aeroportos? Ficam sob os cuidados da prefeituras que já tem uma sobrecarga de despesas tão grande e ainda tem que arcar com despesas que obviamente são do governo federal. Não me parece correto isso. A carne de pescoço fica para as prefeituras e o filé vai para iniciativa privada. Não é o correto. Vamos fazer tudo junto. Quer levar Manaus, leva de graça os aeródromos de todos os municípios do interior do Amazonas", acrescentou Serafim.

Impactos na economia amazonense

A privatização de aeroportos tem se mostrado eficientes, levando em consideração que o processo começou no governo Fernando Henrique Cardoso. Porém, segundo a economista e vice-presidente do Conselho Federal de Economia (Confecon), Denise Kassama, deve se considerar que a privatização tem sido eficiente na maioria das vezes em grandes aeroportos como Guarulhos, Brasília, Galeão, Confins, Campinas e Viracopos.

Quando se trata de aeroportos pequenos, como Tefé e Tabatinga, a economista observa que se não houver investimento nestes aeroportos, a população amazonense poderá sofrer grandes impactos, como por exemplo, a redução do número de voos.

"Qual a lucratividade de um aeroporto com baixa movimentação que é o caso dos aeroportos do interior do Amazonas? Será que a iniciativa privada vai querer fazer investimentos em aeroportos que movimentam muito pouco? Fica essa a questão. Há a possibilidade dos aeroportos de Tefé e Tabatinga serem comprados 
'a preço de banana' porque o governo quer se livrar dessas obrigações. E corre o risco de quem adquirir não ter interesse de realizar investimentos porque o retorno vai ser demorado. Dependendo do que há de se fazer, pode até impactar a constância de voos nessas regiões", alertou a economista.

Kassama pontuou este é um serviço que deve ser aprimorado por conta da necessidade que o Amazonas possui em situações de emergência, como foi o caso do transporte de pacientes durante o colapso dos hospitais no Estado.

"A gente sabe que é muito difícil a situação dos municípios, as distâncias amazônicas são muito grandes. E o modal aéreo é importante para conectar as regiões num curto espaço de tempo, numa emergência. Mesmo sendo caro, é importante ter esse modal para a população. E a falta de investimento pode comprometer essa estrutura e oferta desse serviço na região", acrescentou Kassama.

Turismo como chave

A economista acrescentou ainda que o poder público precisa investir mais em turismo no interior do Amazonas. Pois com esse estímulo, segundo Kassama, será possível movimentar a economia desses municípios. 

"Entendo também que precisa por parte dos entes federativos um olhar um pouco mais apurado em relação a região amazônica. Talvez se houvesse um estímulo maior a outras atividades, principalmente o turismo, que movimenta muita gente, para os municípios do interior. Você teria uma maior demanda de serviços aéreos para esses municípios. E isso melhoria toda a cadeia e estimularia novos investimentos, tornando possível o crescimento dessas regiões", finalizou a economista.


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