Quinta-feira, 27 de Janeiro de 2022
POSIÇÃO

Maioria da bancada federal do AM é a favor da regulação de garimpos

Reportagem conversou com os senadores Omar Aziz, Plínio Valério e os deputados federais Marcelo Ramos, Alberto Neto, Delegado Pablo e Silas Câmara



ouro_6DA273D1-89FE-4CE9-8AE1-858DC3FF23BE.jpg Foto: Reprodução/Internet
26/11/2021 às 18:23

Maioria dos congressistas amazonenses consultados por A CRÍTICA defende a regulação setor de mineração na região amazônica. Dos 11 senadores e deputados, cinco deles se posicionaram a respeito da invasão de garimpeiros ilegais na região de Autazes, distante 111 quilômetros de Manaus. 

Membro da Frente Parlamentar Mista pela Mineração, o vice-presidente da Câmara dos Deputados, Marcelo Ramos (PL), declarou que não há dúvidas de que a culpa pela invasão dos garimpeiros aos montes no rio Madeira é da leniência do governo em relação aos criminosos ambientais, os discursos contra a proteção ambiental e o desmonte dos órgãos fiscalizadores. 

Desde a campanha eleitoral, o presidente Jair Bolsonaro (sem partido) faz declarações em apoio ao afrouxamento das leis ambientais em relação ao garimpo. Falas como essa têm alimentado a esperança de garimpeiros que compõem o reduto eleitoral dele. Uma garimpeira que possui uma balsa atracada na comunidade de Rosarinho disse, entrevista ao repórter Waldick Júnior de A CRÍTICA, que conseguiu “ter mais esperança [na legalização do garimpo na região] depois que ele [Bolsonaro] se elegeu. 

Marcelo, no entanto frisa que é preciso reconhecer que enquanto não for oferecida uma possibilidade econômica para que a população possa se sustentar a partir da floresta em pé casos como o visto nos últimos dias continuaram a se repetir.

“Só acha que não tem mineração na Amazônia quem não conhece a Amazônia. Ela existe e é predatória, geradora de conflitos e não arrecada nada de tributos. Uma boa regulação pode ser um caminho para uma atividade sustentável. Eu prefiro não me enganar fingindo que não existe ou que o Estado Brasileiro dará conta de reprimir toda a atividade ilegal existente hoje. Os órgãos de fiscalização hoje enxugam gelo”, disse o vice-presidente da Câmara.

Além de Marcelo, os s deputados Capitão Alberto Neto e Bosco Saraiva integram à Frente Parlamentar Mista pela Mineração.

Poscionamento
 
Quem também concorda sobre a necessidade da regulamentação da atividade é o deputado federal bolsonarista, Delegado Pablo (PSL). Para ele, a legalização da atividade irá “separar o joio do trigo, o legal do ilegal”. O parlamentar propõe que a solução para a invasão de garimpeiros a atividade com empresas, cooperativas e entidades responsáveis. Que respeitem a lei brasileira e produzam empregos e renda.

Segundo Pablo, é indispensável para o uso sustentável e economicamente viável da Amazônia a adequação do Código de Mineração, aumentar a participação do Governo nas áreas de mineração no Brasil, pois, de acordo com ele, por décadas optou por proibir a atividade mineradora e classificou como obstáculo para a mineração a criação de áreas de preservação ou reservas indígenas. 

“Criar regras e disciplina da atividade de mineração é a melhor forma de coibir a ilicitude e de garantir que as regiões onde o minério está, sejam favorecidas diretamente, com a preservação da natureza, geração de empregos e o aquecimento da economia local. É preciso parar de tapar o sol com a peneira”, acrescentou Pablo.

O deputado federal Zé Ricardo (PT) ingressou com uma representação junto ao Ministério Público Federal (MPF) e à Polícia Federal (PF) para que ações de combate ao garimpo na região do Rio Madeira sejam viabilizadas pelos órgãos federais e estaduais.

De acordo com ele além do impacto ambiental causado ao local do garimpo, há também o risco às populações que vivem no entorno que podem ter a saúde afetada pelo uso do mercúrio. Além disso, o deputado lembra do episódio que ocorreu em 2017 em Humaitá, onde os garimpeiros atearam fogo na sede o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama). A assessoria do deputado não respondeu sobre o poscionamento dele acerca da regulação do garimpo no estado. O espaço continua aberto.

“Eu já solicitei na Tribuna da Câmara a atuação do Ministério Publico Federal, da Polícia Federal e também da Marinha, do Ibama da Associação Nacional de Mineração. Entrei com uma representação de investigação e da mesma forma na Polícia Federal. É importante nesse momento investigações de atuação firme em defesa da vida”, reforçou Zé.

Na manhã de ontem (26), pouco mais de 10 balsas permaneciam na localidade na região de Autazes. As que lá estavam não realizando mais a extração do ouro. A maioria das centenas de balsas subiu o rio rumo à cidade de Nova Olinda, após mensagens disparadas nas redes de
garimpeiros informarem sobre uma possível operação armada da Marinha e do Exército. 

Silas Câmara

"A ocupação desordenada  como está acontecendo na região do Rosarinho é muito preocupante. Primeiro pela ausência do Estado. O vazio institucional, falta de compromisso do Estado na organização desses nossos irmãos garimpeiros artesanais, principalmente, aqueles que estão dentro do que era a licença para a extração  mineral artesanal anteriormente. A não preocupação de fazer a regularização com a licença do próprio estado do meio ambiente dá nisso. Portanto é preocupante sim e o governo do Amazonas, o Governo Federal precisam tomar providências. Obviamente que eu sou a favor da atividade, mas não dessa forma", diz o deputado.

Omar Aziz 



"Isso é resultado de uma política ambiental desastrosa que tem esses efeitos negativos na região amazônica, principalmente, do Amazonas, porque não é só aqui é no Madeira que tem essas dragas, é no Japurá, é no Solimões. A gente não tem uma política de exploração sustentável desses recursos minerais. Nós poderíamos estar explorando os minérios sustentavelmente sem prejudicar em absolutamente nada a biodiversidade. São riquezas finitas que hoje não deixam absolutamente nada, nem para os garimpeiros que ganham muito pouco com isso, nem pros municípios que hoje ganham muito pouco com isso. Esse caos se estabelece quando você não tem uma política pública para alguns segmentos e o setor de mineração é um desses. Tudo que o governo federal fala é superficialmente . Eles não têm um planejamento para nada. 
Você teve aí mais de dois anos um ministro do Meio Ambiente que saiu em condições desfavoráveis.  O próprio vice-presidente Mourão pouco ou quase nada pode fazer, porque não tem recurso e o presidente o distanciou. O vice-presidente comanda um conselho sobre essa questão ambiental e nem convidado foi para a COP-26", disse o senador.

Plínio Valério 

"Essa liberdade dos garimpeiros já existe há muito tempo, porque ela surge da desorganização e da teimosia em querer ilegalizar uma coisa que pode ser legalizada. Eu não estou dizendo que neste caso [do invasão de dragas] pode ser legalizado, eu estou dizendo que em muitos casos a mineração, pode e deve ser permitida na Amazônia, mas não se permite, então, se faz na ilegalidade. E é sempre assim, aquela busca pelo Eldorado.  Essa confusão toda vem proveniente da ilegalidade. Por isso que eu sugiro legalizar o que pode ser legalizado, punir o que deve ser punido. É mas a gente pode ter essa esse alívio de poder usufruir da mineração. Existem muitos projetos bons nesse sentido e quando esses projetos de mineração foram legalizados, certamente, isso aí não ocorrerá", finalizou o senador pelo PSDB.

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