Sexta-feira, 25 de Setembro de 2020
PRIVATIZAÇÃO

Pescadores do Amazonas são contra concessão de terminal

Representantes do setor pesqueiro defenderam, em reunião, que governo ou prefeitura assumam terminal de Manaus



pesqueiro_1AC39559-E976-42EB-A989-F1A26CEB0CBC.JPG Governo federal publicou no Diário Oficial da União no final de julho a qualificação de cinco terminais pesqueiros para posterior privatização. Um deles é o de Manaus. Organizações do setor se reuniram ontem com parlamentares para criticar a medida. Foto: Reprodução
11/08/2020 às 06:52

Com 70 mil pescadores e movimentação anual de cerca de R$ 1 bilhão no Amazonas, pescadores relataram ontem problemas de escoamento da produção com a indefinição do modelo de administração do Terminal Pesqueiro de Manaus.

Em reunião  para celebrar os 100 anos da Confederação Nacional de Pescadores e Aquicultores (CNPA), o presidente  da entidade Walzenir Falcão reforçou que a privatização do terminal de Manaus que atende pescadores do interior e da capital deve ser prejudicial ao setor.



Atualmente, a estrutura está sob competência do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento.

O governo Bolsonaro publicou no último dia 27 no Diário Oficial da União, a qualificação de cinco novos terminais pesqueiros no Programa de Parcerias de Investimentos (PPI), incluindo o terminal de Manaus. No entanto, no caso de Manaus, o governo não revelou se pretende vender ou apenas conceder o porto pesqueiro.

O evento marcou a posição contrária da CNAP ao plano de privatização de terminais pesqueiros do governo federal. Segundo Walzenir, a instituição representativa vai lutar nacionalmente contra a privatização.

Ele sugere que o município ou Estado façam a administração do local com a "participação do pescador, da colônia de pesca dos municípios". Falcão disse que está em contato com os três pré-candidatos bem colocados à Prefeitura de Manaus para propor o modelo.

“Chamei todos os três candidatos que estão mais em evidência aí para vir para esta reunião hoje aqui. A gente quer que essa administração seja feita pelo município ou com o governo do Estado, mas que tenha participação do pescador e da colônia de pescador dos municípios”, declarou.

Viabilidade

Presente no evento, o secretário de Produção Rural (Sepror), Petrucio Júnior, disse que a pedido do Ministério da Agricultura o governo do Amazonas iniciou um estudo de viabilidade econômica sobre o terminal. Petrúcio avalia que, com a amenização da pandemia, o governo federal deve apresentar um edital especificando a forma de privatização do espaço.

“Inclusive estive presente com o governador Wilson Lima e a ministra da Agricultura, Tereza Cristina. E foi lá declarada a intenção do governo federal de privatizar ou talvez fazer uma parceria público privada”, disse o secretário.

Reclamação

O diretor executivo da Federação dos Pescadores do Estado do Amazonas (Fepesca), Lino Santos, lembrou que por causa do impasse para definir o modelo de administração, o ponto pesqueiro chegou a ser invadido pelos pescadores  "anos atrás porque já estava ali muito tempo parada".

Lino, que também é pescador, atua no rio Canumã, zona rural de Borba (122 km de Manaus) relatou que por causa da indefinição tem dificuldade de distribuir o pescado sendo obrigado a vender do próprio barco “atracado na balsa”.

“Não tem nada lá. A gente tem que vender atracado na balsa e nós vendemos aos feirantes que nos procuram para comprar o pescado e às vezes a gente traz o peixe e não temos um preço justo. Trazemos uma carga de jaraqui e não pegamos R$ 10 num cento de jaraqui”, comentou.

Construção

Obra do terminal pesqueiro de Manaus foi iniciada na gestão do então prefeito Serafim Corrêa (PSB), hoje deputado estadual. Ficou com 95% de execução. Foi concluída oficialmente na administração do ex-prefeito Amazonino Mendes. E a inauguração ocorreu em 2013 na gestão de Artur Neto.

Personagem: Pescador, Armando Baileiro

“No manejo do pescado de Coari até Manaus é o problema de muita despesa. Às vezes fazemos essa despesa toda e chega aqui pega um preço barato, conseguindo nem cobrir a despesa do diesel. Muitas vezes para voltar para cidade de origem da gente tem que emprestar dinheiro dos companheiros aí que trabalham no despacho de peixe. No momento a gente vende o pescado para o atravessador porque para pegar uma vaga na balsa (terminal pesqueiro) é difícil, ninguém consegue. Estou com 22 anos atuando no setor e nesse período esse terminal sempre deu problema, toda vida teve esse problema, quando era na Manaus Moderna era do mesmo jeito, passando para Panair piorou mais ainda”.

Blog: Valdomiro Oliveira Falcão, pescador e presidente de colônia pesqueira de Careiro da Várzea

"Os pescadores  da nossa colônia vendem diretamente no terminal pesqueiro no próprio barco. A principal dificuldade que o nosso associado enfrenta é porque na hora que os pescadores chegam para vender o peixe, ele encontra as balsas de frigorífico e caminhão vendendo tambaqui e ocupando o espaço das embarcações pequenas que é o nosso caso”, disse Valdomiro Falcão, presidente da Colônia de Pescadores de Careiro da Várzea.  Segundo ele, o pescador que tem barco pequeno de até 4 toneladas e aqueles que atuam em canoas na venda de bodó são os principais prejudicados com o entrave do terminal hoje. “Cada pescador tem a sua própria embarcação. O papel da associação é viabilizar o local dele de venda, a segurança para que ele venda e nesses últimos anos estamos tendo muito problema com esse terminal”, disse.

Deputado diz que saída é a privatização

Um dos convidados da comemoração de 100 anos da CNAP, o deputado federal e ex titular da Sepror, Sidney Leite afirmou que o Estado e o município nunca tiveram interesse em administrar o ponto pesqueiro do Educandos. O parlamentar chamou de "discurso político" as tentativas de administração estatal do local que serve atualmente apenas como ponto de desembarque de pescado.

O congressista opinou que a saída é a privatização “porque se o município e o governo estadual tivessem interesse em dar uma solução para o terminal pesqueiro já teriam feito”.

O deputado afirmou também que a secretaria responsável pelo setor de pesca na estrutura da Prefeitura de Manaus “é totalmente desestruturada”.

“A Prefeitura de Manaus não tem nenhuma política voltada para os produtores e tem muito produtor na cidade de Manaus, tem criador de peixe, tem muito criador na cidade”, criticou.

Sidney Leite disse que acompanha o processo de desestatização, mas que até agora o governo Bolsonaro só editou a “portaria, através de uma medida provisória”. “O que precisa efetivamente é o governo dizer como que isso vai ser feito que ainda não foi dito”, cobrou o deputado.

Comentário: Lino Santos,  diretor executivo da Fepesca

Estamos perdidos tanto é que o exemplo está aí. Um terminal pesqueiro que nunca foi entregue, R$ 18 milhões jogado ali e o pescador não tem uma boa recepção para atracar a sua embarcação no terminal.

Uma briga muito grande com pessoas usufruindo e fazendo cobranças indevidas, que não se pode cobrar nada e o governo, quem está na frente da Secretaria Federal da Pesca, do Ministério da Agricultura no Estado, são omissos, fazem vista grossa e não querem chamar a responsabilidade para si.

Essa estrutura parada foi invadida pelos pescadores anos atrás porque já estava ali há muito tempo parada. Nessa questão o poder público atrapalha e sempre atrapalhou a pesca no Estado do Amazonas. Defendo a concessão, existe uma confederação nacional de pescadores, existe uma federação de pescadores, existem as colônias. Por que não chamá las? Chamar a responsabilidade para si, o governo pode chamar as entidades de classe para administrar aquilo ali, entregar pro pescador de fato já que eles não querem ter responsabilidade com aquilo.


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