Está nas mãos do prefeito de Manaus, Arthur Neto, a possibilidade de evitar a greve dos trabalhadores do transporte coletivo do município prevista para caso as concessionárias de ônibus de Manaus não paguem a primeira parcela do 13º salário dos funcionários ou sinalizem uma data como previsão para o pagamento.

Em reunião com procuradores do Ministério Público do Trabalho (MPT), nesta sexta-feira (24),  e representantes do sistema de transporte público, o secretário municipal de Finanças, Litaiff Praia, disse que a Prefeitura tem em caixa os R$ 17 milhões necessários para pagar uma dívida com as empresas de transporte coletivo. Falta apenas, segundo ele, a assinatura do prefeito liberando o valor.

O  presidente do Sindicato das Empresas de Transporte de Passageiros do Estado do Amazonas (Sinetram), Carmine Furletti Junior, afirmou que a dívida total é R$21.5 milhões,  sendo R$ 4,5 milhões referentes ao pagamento do subsídio e o restante  do ressarcimento em função da gratuidade do transporte público durante os dois turnos das eleições 2014 e 2016.

Ainda de acordo com o presidente do Sinetram, o sindicato está em contato com a Prefeitura desde a semana passada para viabilizar recebimento da dívida, pois o valor seria suficiente para garantir o pagamento do 13º salário dos 9 mil trabalhadores, que totaliza cerca de R$15 milhões.

Dinheiro está disponível, diz secretário

Na reunião, o secretário municipal de Finanças, Lourival Litaiff Praia, afirmou que R$ 17 milhões estão disponíveis para serem repassados às empresas de ônibus que operam em Manaus, dependendo apenas da autorização do prefeito Arthur Neto. O valor seria para o pagamento da gratuidade nas eleições e, de acordo com as estimativas do Sinetram, seria suficiente para o pagamento do 13º salário aos trabalhadores.

Os R$4.5 milhões restantes referentes ao pagamento do subsídio, segundo o secretário, dependeriam de autorização da Câmara Municipal de Manaus (CMM) para serem repassados às empresas.

Câmara poderia aprovar liberação em regime de urgência

Segundo o vereador Jaildo de Oliveira Silva, que representou a CMM na reunião, caso a Prefeitura encaminhasse para a Câmara o Projeto de Lei que estabelece o pagamento do valor do subsídio das empresas de ônibus, seria possível que a casa legislativa incluísse em regime de urgência para aprovação na próxima semana. “O que foi sinalizado positivamente pelo Secretário Municipal quanto ao envio do projeto”, diz a ata da reunião.

Procuradoria sugere que Prefeitura pague 13º diretamente aos trabalhadores

Na ata da reunião, a Procuradoria sugere que, caso haja autorização prévia da Câmara Municipal e do prefeito Arthur Neto, a Prefeitura pague diretamente, até o dia 15 de dezembro, o valor integral do 13º salário dos 9 mil empregados vinculados às empresas do sistema de transporte urbano de Manaus.

Neste caso, o Sinetram deveria apresentar, até o próximo dia 29, a relação de trabalhadores, dados bancários e os respectivos valores para o pagamento.

“A proposta sugerida pelo MPT foi acolhida por todos os presentes”, diz a ata da reunião.