Sábado, 30 de Maio de 2020
JUSTIÇA

Após 50 anos, vítima de explosão na Santa Casa recebe indenização

Decisão que oficializa indenização de 123 pessoas foi assinada nesta quarta-feira (11). Pagamentos serão realizados até março de 2021



indeniza__o_0591DB45-9500-4B27-A24B-EAB122D64D3F.jpg Foto: Divulgação
11/03/2020 às 17:37

“Dinheiro nenhum trará a felicidade de devolver minha perna, mas traz um ar de satisfação ao saber que a justiça está sendo feita”. O desabafo é do vigia Fausto Biváqua de Araújo, 62, vítima de uma explosão da caldeira da Santa Casa de Misericórdia, em 1970.

Após 50 anos, o vigia finalmente receberá a indenização devida pelo acidente, com a intervenção da Defensoria Pública do Estado (DPE-AM).



A decisão que oficializa o pagamento a Fausto e outras 122 pessoas que serão indenizadas por dívidas trabalhistas foi assinada na manhã desta quarta-feira (11), pelo juiz Juiz Aldrin Henrique de Castro Rodrigues.

O ato reuniu ex-funcionários, apoiadores da Santa Casa, autoridades e os defensores públicos Péricles Duarte e Adriana Martins que atuaram na ação que resultou na indenização de Fausto.

O valor das indenizações varia para cada envolvido e totaliza R$ 5.652.175,99. O montante inclui salários, juros e correções monetárias.

A primeira fase de pagamento contempla 75 pessoas e começa a ser efetivada em março deste ano.

Os demais pagamentos serão realizados nos meses de abril, maio, junho, julho, setembro, outubro e novembro de 2020. O processo final de pagamento ocorrerá em janeiro e março de 2021.

Com atividades encerradas em dezembro de 2004, a Santa Casa teve seu prédio arrematado em leilão judicial pelo valor de R$ 9,3 milhões, em novembro de 2019. É justamente com esse valor que as indenizações estão sendo pagas.

Para o defensor público Péricles Duarte, o caso de Fausto Biváqua é emblemático para a história da cidade.

“Ele tinha apenas 11 de idade e estava brincando nas imediações do prédio da Santa Casa quando foi vítima do acidente. Anos depois entrou com ação indenizatória, que foi julgada procedente, e com o tempo se perdeu”, relatou o defensor.

Segundo o defensor,  Fausto procurou novamente a Defensoria em 2006 e ingressou com ação já com o processo sentenciado. Duarte relata que novamente tiveram dificuldades porque naquela época os processos eram físicos e por isso difícil de encontrar.

“Iniciamos a execução, conseguimos êxito, mas o mérito é do Fausto pela perseverança e confiança que teve na Defensoria Pública. Hoje é a recompensa que ele recebe por depositar na Defensoria a esperança que um dia Justiça seria feita”, disse.

A defensora pública Adriana Martins destacou a realidade difícil de quem espera verbas indenizatórias de instituições que se tornaram massa falida.

“Quando peguei o processo do Fausto já estava na parte final. Mas é preciso lembrar que a Santa casa era uma massa falida e nesse tipo de caso dificilmente a pessoa recebe o que lhe é de direito. É uma realidade difícil para quem precisa e espera pela indenização”, disse a defensora.

Martins explica que o resultado foi o melhor para Fausto e para todos os ex-funcionários da Santa Casa, graças à atuação conjunta da Defensoria e o interventor judicial da Santa Casa, Tiago Queiroz.

Fausto Biváqua aproveitou a oportunidade para registrar o trabalho realizado pela DPE-AM.

“Posso dizer com toda certeza que se não tivesse procurado a Defensoria não estaria recebendo essa indenização. Agradeço aos três defensores que me ajudaram e sempre me atenderam muito bem”, declarou.

*Com informações da Assessoria de Imprensa

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