Antaq confirma que ficará de olho na taxa da seca em Manaus
Agência reforçou regras definidas no ano passado, que regulamentaram a cobrança da taxa da seca apenas se o rio Negro atingisse 17,7 metros
(Foto: Divulgação)
A Agência Nacional de Transportes Aquaviários (Antaq) afirmou que irá reforçar a fiscalização contra uma eventual cobrança da Low Water Surcharge (LWS), a famosa taxa da seca, nas embarcações direcionadas a Manaus. A informação foi confirmada ao jornal Valor Econômico, o qual destacou também que a autarquia está tomando providências para responder as eventualidades.
Segundo a jornalista Maria Sílvia, de Brasília, a Antaq avaliou que as experiências das últimas grandes estiagens, em 2023 e 2024, faz com que seja necessária uma abordagem antecipatória, mas “sem alardes desnecessários”.
A informação vem após a Associação Comercial do Amazonas (ACA) acionar a agência contra empresas de navegação que emitiram comunicados de cobrança da taxa da seca nas duas últimas semanas, mesmo com a Antaq definindo que a cobrança ocorresse apenas quando o rio Negro atingisse 17,7 metros em Manaus.
Além disso, a instituição da taxa deve ser comunicada à agência nacional com 30 dias de antecedência, com as empresas informando o fato gerador da cobrança, os serviços abrangidos, a base de cálculo e quanto tempo essa cobrança irá durar. No Amazonas, três empresas emitiram comunicados de cobrança a partir de setembro: MSC, CMA MGM e Maersk.
Em nota enviada à reportagem, a Maersk esclareceu que as comunicações divulgadas a seus clientes possuem apenas "caráter preventivo, voltado a planejamento e previsibilidade, e que eventual cobrança somente será aplicada caso a situação hidrológica se materialize" e gere impactos operacionais efetivos.
Nesta sexta-feira (14), o rio Negro em Manaus atingiu a cota de 26,33 metros após cair oito centímetros em comparação ao dia anterior. Nessa mesma data em 2025, ano em que as águas tiveram níveis normais, o rio estava em 27,96 metros. Em comparação a 2024, ano da seca histórica, o rio estava em 23,63 metros, 2,7 metros a menos que 2026.
O último boletim divulgado pelo Serviço Geológico do Brasil (SGB/CPRM) aponta que as descidas estão dentro do intervalo de normalidade, com previsão para que a seca se acentue em meados de setembro, conforme nos outros anos. Até o momento, não há indicações de uma nova cheia histórica, mesmo sob alerta de intensificação do fenômeno El Niño