Comércio volta a acionar Antaq após aviso de taxa da seca de 4,6 mil dólares pela Maersk
Associação pede providências para que qualquer cobrança atenda aos requisitos estabelecidos pela agência nacional
Navio contêiner da transportadora Maersk que navega pelos rios do Amazonas desde 2009. (Foto: Divulgação/Maersk)
A Associação Comercial do Amazonas (ACA) protocolou uma nova manifestação na Agência Nacional de Transportes Aquaviários (Antaq) após a transportadora Maersk emitir um comunicado de cobrança da Low Water Surcharge (LWC), a taxa da seca, no valor de 4,6 mil dólares por contêiner durante a estiagem no Amazonas, caso seja confirmado o cenário de maior restrição à navegabilidade.
O comunicado foi emitido na última terça-feira (25), no qual a Maersk informou a seus clientes que, com base na mais recente avaliação das condições do rio pela Capitania Fluvial da Amazônia Ocidental, da Agência Nacional de Águas (ANA) e de “análise preditiva própria, a maior probabilidade de agravamento do impacto operacional está prevista entre as semanas 42 e 47 de 2026”, equivalente a meados de outubro e fins de novembro, sendo necessária a operação de transbordo com píer flutuante.
No caso de o rio atingir 17,20 metros, segundo a hipótese da própria Maersk, a taxa seria reajustada para 4,6 mil dólares por contêiner dry (todos os tipos), com vigência entre 25 de setembro e 16 de outubro para as exportações de Manaus.
“O próprio comunicado da Maersk esclarece que se trata de reajuste do valor da LWC já comunicada anteriormente, e não de sobretaxa adicional autônoma, a ser aplicado exclusivamente enquanto perdurar a necessidade de operação por píer flutuante, retornando a LWC ao seu valor original quando cessada tal necessidade”, ressaltou.
A associação comercial afirma que o comunicado ainda está fundado em “mera previsão hidrológica” e não na efetiva verificação do parâmetro objetivo fixado pela Antaq, a qual definiu que a cobrança só ocorra após o rio Negro atingir 17,7 metros em Manaus, divergindo do critério adotado pela Maersk de 17,20 metros. A representante aponta ainda que o comunicado não informa se a transportadora informou a Antaq com 30 dias de antecedência, outro requisito definido pela agência.
“Por fim, chama a atenção o expressivo aumento do valor unitário anunciado, de USD 1.228,00 (informado no comunicado de 31/07/2026, já levado ao conhecimento desta Agência) para USD 4.646,00 por contêiner dry, incremento superior a 278% (duzentos e setenta e oito por cento), o que evidencia o potencial de dano de difícil reversão aos associados da ACA e aos demais usuários do Porto de Manaus, caso a cobrança venha a se concretizar sem a prévia observância das determinações da ANTAQ”, completou.
A associação pediu que “qualquer eventual cobrança observe rigorosamente as determinações da Agência, especialmente as regras estabelecidas” pela Antaq no ano passado, que exigem “comunicação prévia e comprovação dos custos extraordinários que fundamentem a cobrança”. O presidente da ACA, Bruno Loureiro Pinheiro, informou que o grupo “continuará acompanhando o tema e atuando na defesa dos seus associados e do setor produtivo amazonense”.