Emendas expõem mapa do apoio de prefeitos no AM

As emendas individuais milionárias acessadas por parlamentares ao longo do mandato se tornaram um dos principais termômetros da troca de apoio político entre prefeitos nas eleições deste ano. No interior, os 61 gestores se dividiram entre o senador Omar Aziz (PSD) e o governador e ex-deputado estadual Roberto Cidade (União), únicos candidatos com acesso a esse instrumento, o que amplia a desigualdade na disputa.

Disparado em apoio de prefeitos está o senador Omar Aziz, que, entre 2023 e 2026, destinou R$ 242 milhões (já efetivamente pagos) aos 62 municípios do estado, incluindo a capital, Manaus. Na convenção do candidato ao governo, realizada no dia 27 de julho, estavam presentes 49 prefeitos, cinco vice-prefeitos e um presidente de Câmara Municipal representando o prefeito, segundo levantamento interno obtido pela reportagem.

RANKING

De acordo com a plataforma independente Central das Emendas, que rastreia a aplicação desses recursos públicos, os dez municípios que mais receberam emendas do senador Omar Aziz são: Coari (R$ 29 milhões), Manaus (R$ 20 milhões), Manacapuru (R$ 18 milhões), Parintins (R$ 11,5 milhões), Jutaí (R$ 6 milhões), Tefé (R$ 5,9 milhões), Nhamundá (R$ 5,7 milhões), Careiro (R$ 5,7 milhões), Tapauá (R$ 5 milhões) e Tonantins (R$ 4,6 milhões).

 Com exceção do prefeito de Manaus, Renato Júnior (Avante), aliado do candidato ao governo do Amazonas David Almeida (Avante), todos os demais municípios no topo do recebimento de emendas de Omar Aziz apoiam o senador nesta eleição.

Por outro lado, os prefeitos dos seis municípios que até o momento não declararam apoio a Omar Aziz estão entre os que receberam menos emendas ao longo dos últimos quatro anos, embora todos tenham recebido algum valor. A lista é: Autazes (R$ 3 milhões), Borba (R$ 1,5 milhão), Barcelos (R$ 3,5 milhões), Maués (R$ 3 milhões), Manicoré (R$ 3,6 milhões) e Urucará (R$ 1,5 milhão). Vale ressaltar que 48 municípios receberam valores abaixo de R$ 4 milhões. Portanto, a maioria dos que hoje apoiam o senador Omar Aziz recebeu valores similares ao que tiveram as prefeituras que não declararam apoio a ele.

ROBERTO CIDADE

Das seis prefeituras que não declararam apoio a Omar Aziz, quatro estão entre as que mais receberam emendas do então deputado estadual Roberto Cidade, que acumulava o posto de presidente da Assembleia Legislativa, sendo, portanto, o parlamentar mais poderoso da Casa. Entre essas prefeituras, estão Manicoré (R$ 7,3 milhões), Autazes (R$ 6,4 milhões), Borba (R$ 2,45 milhões) e Maués (R$ 1 milhão). Os valores se referem ao período entre 2023 e 2026.

Alguns municípios, como Maués, embora estejam entre os que mais receberam de Roberto Cidade, chegaram a receber mais de Omar Aziz no mesmo período, o que evidencia que o apoio dos prefeitos passa pelas emendas, mas considera também outros fatores, incluindo a fidelidade partidária e a política pessoal. O caso de Manicoré é ainda mais emblemático, já que o prefeito Lúcio Flávio é filiado ao partido do senador Omar Aziz, mas optou por declarar apoio a Roberto Cidade, o adversário.

‘Provoca competição desigual’

O candidato David Almeida é o único a ter o apoio de uma prefeitura para o governo, o do seu aliado Renato Júnior, que assumiu o posto após Almeida renunciar. Todos os outros candidatos ao governo, Maria do Carmo Seffair (PL), Gilberto Vasconcelos (PSTU), Cabo Daciolo (Mobiliza) e Isael Munduruku (Rede), que não possuem mandato, não têm apoios formais de prefeitos.

Antes mesmo da pré-campanha, os gestores municipais do Amazonas já haviam embarcado na candidatura de Omar Aziz. O presidente da Associação Amazonense de Municípios (AAM), Anderson Sousa, disse à reportagem que as prefeituras têm “gratidão” a Omar pelos recursos destinados ao longo dos últimos anos.

“Não tem um município em que o senador Omar não colocou recurso na saúde, na assistência social, na defesa civil, na infraestrutura, em casas populares. Todos foram beneficiados. Então, dificilmente um município, hoje, tanto prefeito quanto ex-prefeito, se sinta confortável de ter outro caminho a não ser fechar com o Omar por gratidão”, disse ele, em março.

Um aspecto que contribui para essa dependência das emendas e dos parlamentares que a disponibilizam é o caixa apertado das prefeituras. Em boa parte dos municípios, são as emendas que garantem o mínimo de investimentos, seja a compra de materiais básicos para a saúde ou um ônibus escolar para a educação, por exemplo.

EMENDAS SÃO VANTAGENS

Pesquisador e fundador da Central das Emendas, Bruno Bondarovsky afirma que não há um estudo que compare o acesso às verbas e a posição na competição eleitoral, mas está nítido que o acesso provoca um competição desigual.

“As emendas trazem enorme vantagens para quem está no cargo e o topo dessa cadeia são os senadores de estados pequenos, pois além deles terem R$74 milhões por ano em emendas individuais, como todos os senadores, ainda tem uma cota alta das emendas de bancada, ambas impositivas”, afirma ele.

O pesquisador destaca que os parlamentares com influência na divisão das emendas de comissão podem obter uma participação significativa também nessa parte do orçamento, que já chega a R$12 bilhões/ano.

Assuntos

Compartilhar