Associação Comercial pede fim da taxa de R$ 2,50 em boletos no Amazonas

A Associação Comercial (ACA) pediu a retirada da taxa de expediente cobrada pela Secretaria de Fazenda (Sefaz) na emissão de boletos no Amazonas. O assunto foi debatido nesta quarta-feira (25), durante a abertura da 133ª Reunião da Câmara Setorial do Comércio e Serviços, com a presença do secretário Desenvolvimento, Ciência, Tecnologia e Inovação (Sedecti), Serafim Corrêa, que irá intermediar a negociação.

 O secretário afirmou que após o pedido da associação, ele irá dialogar com a Secretaria de Fazenda a possibilidade de extinguir a cobrança. 

“Vou fazer o meio campo da ACA com a Sefaz para que a secretaria, que é quem cobra essa taxa, possa dialogar e a gente possa chegar a uma solução.  No governo federal essa taxa não existe há 50 anos.  Então eu creio que não há razão de continuar no Estado”. 

 Durante a reunião, Serafim destacou que a retirada da taxa não deve causar impacto significativo nas contas do Estado. Ainda assim, o efeito financeiro da medida será avaliado pela Sefaz, responsável por apresentar os dados oficiais.

Além da taxa de expediente, a ACA pede que seja retirada a cobrança de R$ 50 para reanálise de documentos na Sefaz. 
O setor também informou que é necessário mais discussão sobre a incidência de ICMS sobre o frete FOB, considerada onerosa. Como encaminhamento, será proposta a realização de um estudo de impacto sobre a retirada das taxas, além da articulação com deputados estaduais e do diálogo com o Governo para avaliar possíveis mudanças.

A Associação Comercial (ACA) também pediu melhorias no transporte de mercadorias e a ativação do Porto de Itacoatiara como alternativa logística para o escoamento de cargas. Nesse ponto, o secretário Serafim Corrêa explicou que ainda não há alertas extremos sobre a subida ou descida dos rios. 

A reunião destacou, ainda, a necessidade de ampliar a divulgação do programa Crédito Rosa, voltado a mulheres empreendedoras, além da criação de incentivos ao empreendedorismo juvenil, com previsão orçamentária a partir de 2026.

Processos menos onerosos 

O presidente da Aca, Bruno Loureiro, afirmou que algumas das taxas cobradas encarecem os custos sem necessidade. 

 Bruno Loureiro apontou a logística no Amazonas como um dos principais desafios para o setor produtivo, especialmente diante de questões burocráticos. 

“A questão logística do nosso Estado envolve pontos federais e estaduais. A desburocratização do trâmite de cargas internacionais é fundamental, com demandas tanto na Secretaria da Fazenda quanto na Receita Federal. A logística já é demorada e, quando há processos administrativos que ampliam esse prazo, isso encarece a operação, exige mais capital de giro e impacta diretamente o custo final.”

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