Barcelos recebe mutirão de combate ao sub-registro civil a partir de segunda-feira (8)

Na próxima segunda-feira (8/6), a Corregedoria-Geral de Justiça do Amazonas (CGJ-AM), com a colaboração de órgãos parceiros, dará início, no município de Barcelos, distante 399 quilômetros de Manaus, à primeira edição, na localidade, do mutirão de combate ao sub-registro civil “Registre-se!”.

O “Registre-se!” é uma ação que integra a política institucional de favorecimento ao registro civil implementada pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e que busca incentivar a expedição de documentos básicos em todo o país, de forma a atender, especialmente, a população em situação de vulnerabilidade social.

Em Barcelos, o “Registre-se!” terá, notadamente, uma importância singular, uma vez que o município, que é o maior em extensão territorial do Amazonas, possui, conforme dados do Censo Demográfico de 2022, divulgados em 2024, a terceira maior taxa de sub-registro civil do Brasil entre crianças de até cinco anos.

 Interiorização

Em nosso Estado, o mutirão é coordenado regionalmente pela Corregedoria-Geral de Justiça do Amazonas que, seguindo o calendário de programações do CNJ, tem realizado anualmente o “Registre-se!” na capital e, em uma medida de impacto social, por determinação do corregedor-geral de Justiça do Amazonas, desembargador José Hamilton Saraiva dos Santos, tem levado o mutirão de serviços para o interior do Estado.

Neste ano de 2026, a interiorização da iniciativa levou benefícios aos moradores de Parintins – onde o “Registre-se!” foi realizado entre os dias 19 e 22 de maio; está chegando a Barcelos – na ação que será realizada de 8 a 10 de junho – e chegará ao município de Tabatinga, na segunda quinzena do próximo mês de julho.

Serviços

Em Barcelos, o mutirão será realizado no espaço físico da Escola Estadual São Francisco de Sales, onde a população local terá acesso aos seguintes serviços: expedição de primeira e segunda vias de certidão de nascimento; expedição de segunda via de certidão de casamento e de óbito; inclusão de etnia em registro civil; expedição de registro tardio de nascimento; emissão de primeira e segunda vias de CPF; expedição da Carteira de Identidade Nacional (CIN); expedição da declaração de nascido vivo; retificações e restauração de registro civil; e alteração de nome.

Sob a condução, presencialmente em Barcelos, do juiz-corregedor auxiliar Roberto Santos Taketomi – designado pelo corregedor-geral de Justiça para coordenar a ação –, no mutirão de combate ao sub-registro civil da localidade, a Corregedoria-Geral de Justiça do Amazonas contará com o apoio dos seguintes órgãos: Prefeitura Municipal de Barcelos; Defensoria Pública Estadual; Receita Federal; Associação dos Notários e Registradores do Estado do Amazonas; Cartório da Comarca de Barcelos; Polícia Civil, por meio do Instituto de Identificação do Amazonas; Coordenação dos Povos Indígenas de Manaus e Entorno; Núcleo de Justiça Itinerante do Tribunal de Justiça do Amazonas; e Fundação Nacional dos Povos Indígenas.

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