Casal acusado de matar mãe e filho vai a júri na quinta-feira (9)
Jean Paulo e Idaliana Maciel respondem por duplo homicídio com dolo eventual após atropelamento que matou Mirivam Moraes e a criança de dois anos
Matheus, de dois anos, e Mirivam Moraes, de 32 anos. (Foto: Reprodução/Arquivo Pessoal)
Jean Paulo Silveira Oliveira e Idaliana Maciel Oliveira começam a ser julgados nesta quinta-feira (9), pela 1.ª Vara do Tribunal do Júri da Comarca de Manaus, acusados de duplo homicídio simples com dolo eventual pela morte de Mirivan Moraes Soares e do filho dela, de apenas dois anos. As vítimas morreram após serem atropeladas em janeiro de 2023, na zona Norte da capital.
Segundo a denúncia do Ministério Público do Estado do Amazonas (MPAM), o acidente ocorreu no início da noite de 7 de janeiro de 2023, na Rua 40-B (Travessa Búzios), no Conjunto Francisca Mendes, bairro Cidade Nova. Na ocasião, Jean Paulo estaria ensinando a esposa, Idaliana, a dirigir uma caminhonete em via pública.
Conforme os autos do processo, ao fazer uma conversão, Idaliana perdeu o controle da direção. O veículo subiu na calçada e atingiu Mirivan, que caminhava pelo local carregando o filho de dois anos no colo. Mãe e filho morreram em decorrência do atropelamento.
O MPAM sustenta que os acusados praticaram homicídio com dolo eventual, modalidade enquadrada juridicamente como homicídio simples, ao assumirem o risco de provocar o resultado fatal ao conduzirem o veículo em via pública sem a devida habilitação e em circunstâncias consideradas perigosas.
Os braços de Mirivam foram arrancados no momento do acidente. A criança chegou a ser levada ao hospital, mas não resistiu. (Foto: Reprodução)
Durante a instrução processual, a defesa do casal argumentou que o caso configura homicídio culposo, quando não há intenção de matar. No entanto, o juiz titular da 1.ª Vara do Tribunal do Júri, Fábio César Olintho de Souza, rejeitou a tese defensiva e manteve a decisão de pronúncia por dolo eventual.
O julgamento será realizado no Fórum de Justiça Ministro Henoch Reis, com início previsto para as 9h. A sessão contará com a oitiva de dez testemunhas de acusação e defesa. Em seguida, os réus serão interrogados antes do início dos debates entre as partes. A expectativa é de que o julgamento seja concluído na sexta-feira (10).
A sessão do Tribunal do Júri será presidida pelo juiz Rafael Rodrigo da Silva Raposo. A promotora de Justiça Clarissa Brito representará o Ministério Público, enquanto a defesa dos réus será feita pelo advogado Eguinaldo Moura.