Cidade suspende decreto que transferia R$ 100 milhões da UEA para a Amazonprev

O governador Roberto Cidade (União) anunciou a suspensão do decreto que remanejava R$ 100 milhões do fundo mantenedor da Universidade do Estado do Amazonas (UEA) para a Fundação Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas (Amazonprev). As verbas, segundo ele, serão apenas contingenciadas dentro do orçamento e "a gente possa estar utilizando esse recurso para outro fim".

"Nós estamos fazendo um simples bloqueio para poder evitar aumento de despesas, mas quero dizer a vocês que os serviços da UEA serão mantidos, serão executados. Nós temos entregas para a UEA. Então, está bloqueado esse decreto e nós vamos contingenciar esses R$ 100 milhões. No momento que for aumentando a receita, nós vamos desbloquear”, disse.

O contingenciamento, segundo o governo estadual explicou em coletiva nesta quinta-feira (11), ocorre em meio à queda na arrecadação em R$ 695 milhões nos primeiros meses de 2026. Segundo o vice-governador Serafim Corrêa (PSB), a diminuição ocorreu pela desvalorização do dólar nos últimos meses, impactando no recolhimento do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) oriundo da importação de produtos.

“Como nós importamos algo em torno de 1,4 bilhão de dólares ao mês, esse valor em dólar multiplicado pelo dólar do dia que vai servir de base para a arrecadação do ICMS. A diferença do fluxo de entrada de caixa no governo do estado foi de quase R$ 700 milhões. E isso não é culpa de ninguém, é uma conjuntura que extrapola a competência do estado. É muito bom para o Brasil como um todo, mas é muito ruim para a nossa arrecadação”, explicou.

Na entrevista, o governador Roberto Cidade também fez críticas a narrativas políticas que ocorrem com a aproximação das eleições gerais de 2026 e que recentemente envolveram tanto o remanejamento de recursos da UEA quanto o projeto que permite utilizar verbas do Fundo de Apoio às Micro e Pequenas Empresas e ao Desenvolvimento Social do Estado do Amazonas (FMPES) para pagar despesas correntes.

 “Em 2019, foi feito da mesma forma. Foi mandada uma lei para a Assembleia, foi aprovada e foi defendido pelos deputados que precisava-se pagar, naquele momento, serviços essenciais. Naquele momento foi contingenciado e retirado R$ 300 milhões que vieram para o governo do Amazonas de recursos que não seriam utilizados naquele momento. Em momento algum parou o serviço, as linhas de crédito. Este ano, temos mais de R$ 200 milhões parados e os serviços vão ser continuados”, disse.

O discurso do governador recebeu apoio da diretora da Agência de Fomento do Estado do Amazonas (Afeam), Cristina Coelho, e do retor da UEA, André Zogahib, que negaram qualquer possível paralisação nos serviços das instituições, tratando-se de uma questão orçamentária de equilíbrio fiscal.

Emergência climática

Na ocasião, Roberto Cidade também esclareceu que não fará qualquer tipo de contratação emergencial utilizando como justificativa o decreto que colocou o Amazonas em estado de emergência climática e ambiental, publicado nos últimos dias. Segundo o gestor, o documento direciona ações para que o governo estadual se prepare para o que está por vir.

“Os rios Juruá, Purus, Madeira e Amazonas, principalmente o Madeira, já estão abaixando. A gente precisa de apoio do governo federal para que possa iniciar os trabalhos de dragagem e a gente não ficar sem essa via tão importante para trazer os insumos para o nosso estado. Os efeitos deste ano são parecidos com os efeitos de 2023”, disse.

O secretário da Defesa Civil do Amazonas, coronel Clóvis Araújo, ressaltou que os órgãos de monitoramento ambiental mostraram que aumentou abruptamente a possibilidade do fenômeno El Niño, que provoca seca no Norte do Brasil, se iniciar com força no segundo semestre, passando antes por um período de neutralidade até julho.

“A preocupação com esse evento é que teremos aumento de temperaturas, teremos a necessidade de fazer assistência à população e, com isso, ela possa superar esses obstáculos e ter uma resposta de imediato do estado. Com relação aos insumos da Defesa Civil, há uma preocupação do governador de termos os registros de preço previamente estabelecidos para compras, para que possamos fazer as entregas sem a necessidade de compras diretas ou sem licitação”, frisou.

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