Crise no STF leva Beto Simonetti a cobrar respostas e OAB-AM a pedir apuração rigorosa
Presidente nacional da OAB fala em transparência e confiança; seccional amazonense reforça garantias constitucionais
José Alberto Simonetti, presidente do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) (Foto: Divulgação/OAB)
Em vídeo postado nas redes sociais alusivo ao 7 de Setembro, Dia da Independência do Brasil, o presidente do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), o amazonense Beto Simonetti, cobrou respostas rápidas e claras do Supremo Tribunal Federal (STF) à crise instalada na instituição após o vazamento de mensagens do banqueiro Daniel Vorcaro ao ministro Alexandre de Moraes e de acusações de Moraes ao colega André Mendonça.
O presidente da OAB abordou o tema soberania, escolhido para ser a temática central do desfile oficial de 7 de Setembro na Esplanada dos Ministérios, em Brasília, e do discurso endereçado à nação pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva.
“Neste 7 de setembro, celebramos a independência do Brasil. Mas uma nação verdadeiramente independente não se constrói apenas com soberania. Constrói-se com instituições fortes, respeitadas e, sobretudo, confiáveis”, diz Simonetti no vídeo.
Ao declarar que o Brasil vive um momento que exige serenidade, transparência e respostas, Simonetti se dirige diretamente ao STF. “Por isso, precisamos de respostas rápidas e claras do Supremo Tribunal Federal. Não para enfraquecê-lo, mas justamente para preservá-lo, porque a confiança nas instituições é indispensável à estabilidade social e democrática do país”, cobrou.
No vídeo, Simonetti afirma ainda que nenhuma instituição pode abrir mão da admiração e da confiança da sociedade. “E quando essa confiança é abalada, é dever de todos trabalhar para restabelecê-la. A democracia brasileira precisa de instituições que inspirem respeito, não apenas pela autoridade que possuem, mas pela confiança que conquistam”, afirma.
Ele diz ainda que a independência que o país deve reafirmar é também a libertação em relação ao medo, à dúvida e à desconfiança que afetam a percepção social. “Neste 7 de setembro, a independência que devemos reafirmar é também a independência do medo, da dúvida e da desconfiança. O Brasil precisa confiar novamente em suas instituições e essa confiança não se impõe. Conquista-se com verdade, transparência, coragem e sobretudo isenção. É assim que se fortalece a democracia. É assim que se constrói um Brasil verdadeiramente independente”, conclui.
OAB Amazonas
A Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Amazonas (OAB-AM) também divulgou nesta segunda-feira (7) uma nota pública em que manifesta preocupação com os recentes acontecimentos envolvendo o STF e outras instituições da República. Sem citar nominalmente ministros, autoridades ou investigações específicas, a entidade defende que os fatos sejam esclarecidos por meio de apurações rigorosas e imparciais.
Na nota, a OAB-AM afirma que a busca pela verdade deve respeitar as garantias constitucionais e cita expressamente o devido processo legal, o contraditório, a ampla defesa e a presunção de inocência. Segundo a OAB-AM, o respeito a esses princípios é necessário para preservar a credibilidade e a legitimidade de qualquer procedimento de apuração. “A busca pela verdade deve ocorrer com responsabilidade e respeito às garantias fundamentais”, diz o documento.
A entidade também diz acompanhar os desdobramentos da situação e demonstra preocupação com possíveis reflexos sobre instituições consideradas essenciais ao Estado Democrático de Direito e sobre o ambiente democrático brasileiro.
A manifestação da OAB-AM ocorre em meio a uma divisão de posicionamentos dentro da Ordem. Enquanto o Conselho Federal tem defendido uma investigação rigorosa e isenta, sem pedir o afastamento de autoridades, algumas seccionais estaduais passaram a defender medidas cautelares contra o ministro Alexandre de Moraes e o procurador-geral da República, Paulo Gonet.
O tema deve ser discutido em reunião prevista para esta quarta-feira (9) entre o presidente nacional da OAB, Beto Simonetti, o presidente do STF, Edson Fachin, e representantes das seccionais.
Na manifestação amazonense, entretanto, não há defesa explícita de afastamento de ministros ou de qualquer outra autoridade. O texto se concentra na necessidade de investigação e na preservação das garantias constitucionais.
Ao final, a OAB-AM reafirma o compromisso da Seccional com a Constituição, as instituições republicanas, a democracia e o Estado Democrático de Direito.