Inscrições para projeto de assistência à população carcerária seguem até o dia 22 de maio pela internet. A remuneração mensal prevista é de R$ 2.393,65.
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A Defensoria Pública do Estado do Amazonas abriu credenciamento para assistentes sociais interessados em atuar no projeto “Assistência Legal e Visita Virtual”, voltado ao atendimento da população carcerária do estado.
As inscrições poderão ser feitas entre os dias 18 e 22 de maio, exclusivamente pela internet. Os interessados devem possuir graduação em Serviço Social e inscrição ativa no conselho profissional da categoria.
Segundo o edital, os profissionais selecionados irão atuar no Núcleo de Atendimento Prisional (NAP), com carga horária semanal de 16 horas e atendimentos realizados nas unidades prisionais do Amazonas. A remuneração mensal prevista é de R$ 2.393,65.
De acordo com a Defensoria, cada profissional deverá atender pelo menos dez custodiados por dia.
O projeto é desenvolvido em parceria com o Ministério da Justiça, por meio da Secretaria Nacional de Políticas Penais (Senappen), e prevê ações de assistência jurídica e acompanhamento social voltadas às pessoas privadas de liberdade.
Segundo o coordenador do NAP, Theo Costa, a iniciativa busca ampliar o acesso aos serviços da Defensoria dentro do sistema prisional.
“O intuito do projeto é expandir os serviços da Defensoria Pública, garantir o acesso à justiça, assegurar os direitos fundamentais para enfrentar a realidade do sistema prisional e assegurar mais humanidade no cumprimento da pena”, afirmou.
O defensor também destacou que a proposta de visitas virtuais busca aproximar os custodiados de familiares que vivem distantes das unidades prisionais.
“No Amazonas, muitos custodiados estão a centenas de quilômetros de distância de seus familiares. A visita virtual garante a manutenção desse vínculo entre filhos, pais, mães e companheiros, o que também é fundamental para o processo de ressocialização”, disse.
As inscrições devem ser realizadas por meio de formulário eletrônico disponibilizado pela DPE-AM.