MPF aciona Justiça para garantir energia solar a comunidades indígenas no Amazonas
Na ação, o MPF pede decisão urgente para que a estrutura seja implantada em até 30 dias.
# Sistema de energia solar - O Ministério Público Federal acionou a Justiça Federal para obrigar a União, a Amazonas Energia e a Âmbar Energia a fornecer energia elétrica, por meio de sistema solar, a nove comunidades da Terra Indígena Deni, em Itamarati.
# Urgência - Na ação, o MPF pede decisão urgente para que a estrutura seja implantada em até 30 dias.
# Condenaçaõd e réus - Além da instalação dos sistemas de energia solar, o MPF também pede a condenação dos réus ao pagamento de R$ 50 mil por danos morais coletivos para cada aldeia afetada.
# Melhorias - Os recursos, segundo o órgão, deverão ser revertidos em melhorias para as próprias comunidades indígenas, que enfrentam dificuldades históricas de acesso a serviços básicos no interior do Amazonas.