PODER DE POLÍCIA

Segundo comandante do CMA, decreto permitiu que mais de mil soldados atuassem contra o garimpo

Assinado pelo Governo Federal, o decreto deu poderes de polícia às Forças Armadas. Declaração do general Ricardo Costa Neves aconteceu durante o segundo dia da 1ª Conferência Internacional sobre Soberania e Clima, em Brasília

Jefferson Ramos
29/06/2023 às 13:18.
Atualizado em 29/06/2023 às 13:18

(Foto: Jefferson Ramos/A CRÍTICA)

O comandante do Comando Militar da Amazônia, sediado em Manaus, general Ricardo Costa Neves, afirmou nesta quinta-feira (29) que o decreto assinado pelo governo federal, que deu poderes de polícia às Forças Armadas, permitiu o emprego de cerca de 1.100 militares das três forças no combate ao garimpo e assistência à terra do povo Yanomami, em Roraima.

A declaração foi dada ao A CRÍTICA durante o segundo dia da 1ª Conferência Internacional sobre Soberania e Clima, organizada pelo Centro Soberania e Clima, na Escola Superior de Defesa (ESD), em Brasília.

"Tivemos a atualização deste decreto, dando às Forças Armadas a missão de realizar atividades preventivas e repressivas aos crimes transfronteiriços e delitos ambientais na faixa de fronteira. Segundo dados da PF, mais de 90% da atividade ilegal de mineração já não ocorre mais, bem como a diminuição dos voos ilegais dos garimpeiros e o sufocamento da logística dessas atividades ilegais", registrou.

O novo decreto, assinado na semana passada por Geraldo Alckmin, dá às Forças Armadas atribuições de polícia, como fazer revistas pessoais, cumprir mandados de busca e apreensão e efetuar prisões em flagrante na faixa de fronteira que atravessa a Terra Indígena Yanomami, em Roraima.

O objetivo é ampliar a cooperação das Forças Armadas com a Polícia Federal (PF), Polícia Rodoviária Federal (PRF) e Força Nacional que, desde janeiro, vem atuando para o desmantelamento do garimpo ilegal na Terra Yanomami.

O general revelou que, com o apoio da Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai), as Forças Armadas conseguiram distribuir 600 toneladas de alimentos desde o início dos esforços para atender o povo Yanomami.

"A nossa missão precípua é garantir uma assistência adequada aos Yanomamis, quer seja através do apoio médico e com a distribuição de cestas básicas. Temos feito isso com uma intensidade muito forte. Trabalhando com a Funai, já distribuímos 600 toneladas de alimentos para os indígenas", reforçou.

O CMA compreende os estados do Amazonas, Acre, Roraima e Rondônia. Desde o ano passado, a instituição é comandada pelo general Ricardo Costa Neves.

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