Servidores do meio ambiente em Manaus protestam por melhores condições e salários

Servidores do Instituto Brasileiro de Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio) e do Instituto do Patrimônio Histórico Artístico e Nacional (Iphan) de Manaus se reuniram em protesto para reivindicarem melhores condições de trabalho e reajuste salarial. O ato foi realizado na capital amazonense e em outros lugares do Brasil nesta quarta-feira (5), dia em que é celebrado o Dia Nacional do Meio Ambiente.

Segundo os servidores do meio ambiente, desde janeiro já foram realizadas paralisações parciais das atividades de fiscalização e licenciamento, duas de suas principais atribuições. E por conta disso, o número de alertas de degradação na Amazônia subiu de 445, de janeiro a abril de 2023, para 7.981 no mesmo intervalo de 2024, representando um aumento de cerca de 1.693%. O dado foi informado pela Ascema Nacional, entidade setorial que representa os servidores das carreiras de meio ambiente.

Em Manaus, o ato foi organizado pelo Sindicato dos Servidores Públicos Federais do Amazonas (Sindsep-AM), que tem trabalhadores do Ibama e ICMBio entre seus filiados, e mantém apoio às mobilizações desde o início das atividades. Pela entidade sindical, estiveram presentes no ato os diretores Walter Matos (secretário-geral), Menandro Sodré (Finanças) e Margareth Buzaglo (Assuntos Jurídicos).

Demandas

Os servidores do meio ambiente pedem a parametrização (equiparação salarial) com servidores da Agência Nacional de Águas (ANA), também ligada ao Ministério do Meio Ambiente. De acordo com os manifestantes, o salário final de um analista ambiental é de R$ 15 mil, enquanto o cargo final da ANA, especialista em regulação, é de R$ 22,9 mil.

Além disso, a demanda inclui pedido de permanência das gratificações de Desempenho de Atividade de Especialista em Meio Ambiente (GDAEM), de Qualificação (GQ) e de Risco. Outra reivindicação é que a remuneração de servidores de nível intermediário seja pelo menos 70% da remuneração dos servidores de nível superior, para reduzir as disparidades.

Para o analista ambiental do ICMBio, Sérgio Sá, a continuidade das mobilizações tem o objetivo de pressionar para o avanço das negociações, ainda consideradas travadas. “Esse ato de hoje é nacional. Estamos nessa luta desde o início do ano e iremos continuar levantando essa bandeira, pedindo por reestruturação das carreiras e dos órgãos”.

Negociações

Na visão do analista ambiental, a negociação entre categoria e o governo federal pouco tem avançado, apesar de uma série de reuniões e trocas de propostas. “A expectativa atual é escassa, porque estamos há seis meses em negociação, mas a coisa não anda. A negociação precisa ter início, meio e fim, ser finalizada”, destacou. 

No mês de abril, segundo Walter Matos, o governo ofereceu uma proposta de reestruturação de carreiras, mas parte dos pontos destoava das demandas dos servidores. O principal é que a reestruturação não faria a equiparação com o salário dos servidores da ANA. Também não seria cumprido, da maneira como solicitado pela categoria, o pedido para reduzir a disparidade salarial entre servidores de nível médio e superior. 

Posicionamentos

Em nota, o Ibama informou que participa ativamente das negociações “com as demais instâncias do governo federal no que diz respeito às demandas dos servidores do Instituto”

O órgão informou ainda que está trabalhando para que haja um desfecho positivo e a garantia da continuidade das suas atividades.

O ICMBIo também informou que está acompanhando as discussões desde o início e orientou que a reportagem à procurar o Ministério do Meio Ambiente (MMA) que até o momento não se pronunciou a respeito das manifestações realizadas nesta quarta (5).

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