Parlamentares do Amazonas foram unânimes ao aprovar projeto que perdoa dívidas tributárias de igrejas que chegam a R$ 1 bilhão
((Fotos: Divulgação))
Todos os oito deputados da bancada do Amazonas na Câmara dos Deputados votaram a favor do projeto ue anula dívidas tributárias de igrejas acumuladas após fiscalizações e multas aplicadas pela Receita Federal. Segundo reportagem do jornal Estadão, o valor do ‘perdão’ seria de quase R$ 1 bilhão.
Os deputados Átila Lins (PP), Bosco Saraiva (Solidariedade), Capitão Alberto Neto (Republicanos), Delegado Pablo (PSL), José Ricardo (PT), Marcelo Ramos (PL), Sidney Leite (PSD) e Silas Câmara (Republicanos) deram foto favorável ao projeto, que foi aprovado com uma emenda de autoria do deputado David Soares (DEM-SP), filho do missionário R. R. Soares.
O projeto inicial, de autoria do deputado amazonense Marcelo Ramos, tratava da permissão do uso de recursos economizados no pagamento de precatórios no combate à covid-19. Neste escopo, o filho do missionário adicionou a emenda que foi aprovada pela Câmara.
O presidente Jair Bolsonaro tem até a próxima sexta-feira (11) para sancionar o projeto. A equipe econômica recomendou veto ao dispositivo, mas o presidente ainda não se pronunciou sobre o assunto.
De acordo com o site Congresso em Foco, a emenda foi aprovada pela Câmara no dia 15 de julho, com orientações contrárias de PT, PSDB, PDT, Novo, Psol e Rede. PSD e PSB liberaram suas bancadas e os demais partidos orientaram favoravelmente. Foram 345 a favor da emenda (votos sim) e 125 contra (votos não), além de duas abstenções.
No Senado, o projeto foi aprovado quase um mês depois, em 18 de agosto, sob relatoria do senador Rodrigo Cunha (PSDB-AL), que apenas chancelou o texto aprovado pelos deputados. A votação no Senado foi simbólica.