Chacina em Manaus levanta debate sobre câmeras corporais na PM

A chacina na qual 12 policiais militares da Ronda Ostensiva Cândido Mariano (Rocam) figuram como principais suspeitos suscita novamente o debate sobre a necessidade de instalação, no Amazonas, de câmeras nos uniformes dos agentes de segurança. Tal medida já foi implantada nos estados de Santa Catarina, Minas Gerais, São Paulo e determinada pelo Supremo Tribunal Federal (STF) para os batalhões do Rio de Janeiro.

O debate foi levantado, inclusive, entre leitores de A CRÍTICA, que ressaltaram o fato de os policiais só terem passado a investigados porque uma gravação de celular registrou o momento em que as viaturas abordaram o veículo das quatro vítimas.

"Sorte que o cara filmou, caso contrário, seria mais uma família sofrendo sem saber de nada”, comentou uma leitora deste jornal em uma matéria sobre o caso. 

Na mesma publicação, outros leitores lembraram do uso de câmeras para uniformes em outras regiões do país. “O ideal é aderir à ideia de outros estados e colocar câmera nos coletes para que assim possam ser acompanhadas todas as abordagens e façam valer a pena a segurança pública que vem pedindo socorro há muito tempo”, escreveu um perfil. 

À reportagem, o defensor público do Amazonas, Messi Helmer Vasconcelos Castro, membro da Sociedade Americana de Criminologia e doutor em Direito (UFMG), afirmou que a discussão em torno das câmeras tem ganhado amplitude.

“Há estudos que indicam um incremento na segurança, primeiro do próprio agente público que porta esse aparato tecnológico, considerando que ele também fica protegido pelo registro da atividade que exerce, bem como o aperfeiçoamento de toda a atividade dos agentes. Essa é uma experiência presente não somente no campo acadêmico, em universidades americanas, inglesas, da Nova Zelândia, mas também com experiência empírica no exterior e no Brasil”, ressalta o especialista. 

Dados

Um estudo realizado pela Fundação Getúlio Vargas (FGV) a pedido da Polícia Militar de São Paulo, onde a tecnologia foi implementada em 2020, revelou que houve redução de 57% no número de mortes causadas por intervenção policial, em comparação ao período em que não havia câmeras. Os dados foram divulgados pelo Estadão. 

Segundo a própria PM de são Paulo, houve também queda de 32,7% das resistências às abordagens policiais, o que, dentre outros fatores, faz a corporação defender o uso do objeto. 

“As câmeras corporais despontam também como um importante instrumento de defesa e segurança do policial”, diz um comunicado da PM-SP divulgado em abril de 2022.

Maior recurso 

Novo ministro da Justiça, Flávio Dino afirmou no mês passado que os estados que incentivarem o desarmamento da população e utilizarem câmeras em uniformes policiais receberão mais recursos. Ele se referia aos repasses feitos pelo governo federal a partir do Fundo Nacional de Segurança Pública (FNSP). 

“Estados que implantam câmera ou não implantam câmera nos uniformes dos policiais a gente vai valorar. A gente acredita que é importante combater a violência policial. Ninguém é obrigado a fazer, mas quem fizer a gente vai valorar mais”, disse ele, em entrevista ao Estadão.

Intenção

Em entrevista para A CRÍTICA, em maio, o atual comandante-geral da Polícia Militar do Amazonas, Marcus Vinicius, afirmou que não havia previsão “muito objetiva” para implementação de câmeras em uniformes policiais no estado. Porém, disse que existe a “intenção de fazer um teste, uma prova de conceito”. 

O comandante considerou o tema como “polêmico” e disse que, em alguns casos, poderia ter efeitos negativos. “O equipamento pode ser benéfico ao policial como prova da sua ação idônea que é a grande parte da nossa tropa, mas ele pode, por outro lado, também constranger a atividade policial levando com que ele tenha uma eficiência menor”, pontuou, à época.

A reportagem procurou a Secretaria de Segurança Pública do Amazonas (SSP-AM) para saber se havia algum avanço em torno da discussão sobre o tema na pasta. Também solicitamos uma entrevista com o titular da secretaria, general Carlos Mansur, porém, não obtivemos retorno. 

Buscamos ainda  entrevistar os deputados estaduais Cabo Maciel (PL) e Delegado Péricles (PL), presidente e vice-presidente da Comissão de Segurança Pública da Assembleia Legislativa do Amazonas (ALE-AM), no entanto, ambos não retornaram às tentativas.

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