Deputados aprovam projeto que reabre igrejas durante pandemia no AM

Em meio ao pedido de lockdown do Ministério Público do Amazonas (MP-AM), A Assembleia Legislativa do Amazonas (ALE-AM) aprovou na manhã desta quarta-feira (6), projeto de lei que estabelece as igrejas e templos religiosos de qualquer culto como atividade essencial em períodos de calamidade pública em todo Estado do Amazonas.

A propositura do Projeto de Lei n°136 de autoria do deputado estadual João Luiz (Republicanos), foi aprovado por 21 deputados. Serafim Corrêa (PSB) e Dermilson Chagas (sem partidos) foram os únicos votos contrários à matéria. 

A redação do projeto de lei justifica que as atividades desenvolvidas pelos templos religiosos se mostram essenciais, principalmente durante os períodos de crises, pois, além de toda a atividade desenvolvida inclusive na assistência social, o papel dessas instituições impõe atuação com atendimentos presenciais que ajudam a lidar com as emoções das pessoas que passam por necessidades e enfrentam momentos difíceis.

“Percebe-se que os templos auxiliam de forma inconteste não somente na assistência espiritual, mas também social, e até emocional/mental, posto que o confinamento a que as pessoas estão sendo submetidas pode até mesmo depressão e aumento de violência conjugal”, sustenta um trecho do PL.

Uma maioria já se construía contra a aprovação do projeto, quando o líder da maioria na Aleam, deputado estadual Dr. Gomes (PSC) e o deputado Felipe Souza (Patriotas) enfatizaram que o Projeto de Lei Ordinária estabelece medidas de segurança como a limitação do número de pessoas presentes nesses ambientes.

Dermilson Chargas chamou atenção para o fato que o Brasil pode se tornar o novo epicentro mundial da covid-19 e mesmo depois das explicações dos co-autores do projeto encaminhou voto contrário.

“Temos que levar em consideração neste momento o que a ciência tem a dizer. Entendo que o papel das igrejas é importantíssimo, mas o que me preocupa é que podem vir a ocorrer aglomerações”, alertou.

Serafim destacou que com a possível decretação de lockdown pela Justiça, qualquer aglomeração neste momento vai gerar um aumento da pandemia.

“Acho que autorizar abertura das igrejas neste momento é ir na contramão do consenso, da humanidade e da ciência. Encaminho o meu voto contrário à matéria, com respeito às todas as denominações religiosas”, defendeu.

O propositor da matéria, deputado João Luiz não participou da sessão virtual de hoje. Ontem, o deputado também não tinha participado. A ausência dele foi comunicada no início da sessão plenária virtual desta terça-feira (5) da Assembleia Legislativa do Amazonas (ALE-AM), pela vice-presidente da Casa, deputada Alessandra Campêlo (MDB).

O parlamentar estava internado em um hospital da capital por causa de um problema renal.

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