Multa de R$ 1 mil para cada hora de paralisação será aplicada aos trabalhadores grevista. Líder dos rodoviários diz que magistrados não entendem a gravidade da situação da categoria
((Foto: Jair Araújo))
Uma decisão liminar do juiz Antonio Itamar de Sousa Gonzaga, assinada na tarde deste domingo, determina que pelo menos 75% da frota dos ônibus de Manaus esteja nas ruas na manhã desta segunda-feira.
Caso a determinação do juiz não seja cumprida, os motoristas que não trabalharem normalmente serão multados em R$ 1 mil por hora de paralisação. De acordo com a decisão, "a aplicação da multa terá como limite a margem consignável dos holerites a ser individualmente considerada".
O Sindicato dos Rodoviários afirmou ainda não ter sido notificado da decisão, que foi tomada em resposta a uma Ação Civil Pública (ACP) ingressada pelo Ministério Público do Amazonas, na última sexta-feira. Os grevistas afirmam, ainda, que a decisão judicial não muda a programação de colocar apenas 30% dos ônibus nas ruas nesta segunda-feira.
Para o juiz, o movimento paredista dos rodoviários é "claramente abusivo", pois "os movimentos reivindicatórios de empregadores e trabalhadores não podem obstar o exercício, por parte do restante da Sociedade, dos demais direitos fundamentais". Para o magistrado, a greve dos rodoviários está infringindo "o direito básico do cidadão consumidor do transporte coletivo, qual seja, o de se locomover normalmente pela cidade".
Outra decisão
No sábado, atendendo a um pedido do Sindicato das Empresas de Transporte de Passageiros do Amazonas (Sinetram), o juiz do Trabalho Gerfran Carneiro Moreira acolheu o pedido para que o Sindicato dos Trabalhadores de Transporte Rodoviário de Manaus (STTRM) não impeçam o acesso dos funcionários às empresas, tampouco a saída de veículos, e que eventuais manifestações sejam feitas a uma distância de 100 metros das entradas das garagens.
Posicionamento do Sindicato
O presidente do Sindicato dos Rodoviários, Givancir Oliveira, afirmou que a categoria "não vai deixar isso afetar nossa luta". Ele ainda atacou o prefeito de Manaus, afirmando que ele está "desesperado". "Ao invés de deixar a situação chegar a esse ponto, ele tinha que estar planejando medidas para garantir o emprego dos trabalhadores. Enquanto isso, querem fazer um verdadeiro massacre com a nossa classe, demitindo pais de família para economizar em benefícios".
De acordo com o sindicalista, "os magistrados não estão entendendo a gravidade das coisas". " Vidas dependem desse movimento. Não estamos brincando de parar os ônibus. Estamos batalhando por uma causa. Nada muda para amanhã"