Prefeitura de Manaus atualiza cadastro de 345 mil imóveis e gera aumento no IPTU
Reajuste atingiu mais da metade dos cadastros imobiliários da capital; Prefeitura diz que revisão não era feita há 12 anos
Muitos contribuintes foram pegos de surpresa com o novo valor do IPTU (Foto: Antonio Pereira/Semcom)
O lançamento do Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana (IPTU) deste ano somou 601 mil cadastros imobiliários na base municipal. Destes, 345 mil imóveis foram atualizados o que gerou um reajuste no valor pago pelos contribuintes destes imóveis.
Diversos moradores relataram nas redes sociais que o valor do IPTU 2023 sofreu altos reajustes. Segundo agente imobiliário Darlan Moraes, o IPTU de seu imóveis que era de R$ 700 subiu para R$ 1.200
"Queria saber qual o critério para este aumento. Subiu de R$ 700 para R$ 1.200. O critério da prefeitura é só porque querem", contou Moraes.
Outro contribuinte que percebeu o aumento foi Reinaldo Pinheiro que, segundo ele, não fez nenhuma alteração em sua casa há mais de 13 anos.
"Na minha casa, há mais de 13 anos que não faço alteração na planta. Recebi o carnê alterando minha área construída de 76 m² para 126 m². Que loucura é essa?", destacou Pinheiro.
Uma alteração semelhante foi percebida por moradores de condomínios de Manaus. Toda a área comum passou a ser dividida entre os imóveis, aumentando a área passível de cobrança de cada lote ou unidade residencial. A prefeitura sustentou a alteração deste cálculo com base no artigo 25 da Lei 1628 de 2011.
Ao todo, 518,2 mil titulares com imóveis em Manaus são tributáveis. Isso representa um valor de R$ 626,1 milhões a ser arrecadado com o imposto, 0,8% a mais do que o somado no ano anterior.
Questionado pela reportagem de A CRÍTICA, a prefeitura de Manaus informou em nota, que o levantamento do Mapa de Manaus, projeto iniciado em 2019, identificou a necessidade de atualização cadastral destes 345 mil imóveis.
Informou ainda que a última atualização cadastral desse nível foi realizada na capital amazonense há aproximadamente 12 anos atrás.
"Nesse intervalo de tempo, muitos imóveis foram construídos, reconstruídos ou ampliados, mas essas modificações não haviam sido informadas à Prefeitura de Manaus. Contudo, todo contribuinte proprietário de imóveis que sofreram alterações nesse período de tempo, perceberá que as ampliações passam a ser tributadas neste lançamento de 2023", descreveu em nota a Prefeitura de Manaus.
Repercussão
O tema repercutiu hoje na Câmara Municipal de Manaus. O vereador Rodrigo Guedes levou o assunto à tribuna e reclamou da falta de publicidade da Prefeitura de Manaus acerca do novo cálculo. “A Prefeitura de Manaus não emitiu nenhuma informação para a população do que realmente está acontecendo. Os manauaras foram surpreendidos com valores em dobro, triplo e até quatro vezes o que estava sendo cobrado em 2022 no seu carnê do IPTU. Como sabemos, não foi aprovada nenhuma lei aqui na CMM que aumente a alíquota ou a base de cálculo do IPTU”, afirmou ele, acrescentando que irá apresentar um requerimento para que o secretário de Economia e Finanças, Clécio Freire, apresente explicações na Casa.
Outros vereadores também relataram terem sido procurados por diversos cidadãos a respeito com reclamações sobre o reajuste. “O que tá acontecendo é que não houve um aumento conforme a inflação anual. A Semef está querendo tirar um atraso de 12 anos. Fazer isso de uma vez só está longe de ser justo. Espero que a Semef reavalie essa conduta”, afirmou a vereadora Thaysa Lippy.
Notificações
A Prefeitura de Manaus sustentou que, ao longo de 2022, todos os contribuintes que tiveram seus cadastros atualizados foram notificados por meio de correspondências. As cartas enviadas especificavam cada alteração identificada pelas ações do Mapa de Manaus.
O órgão também destaca que os contribuintes que tiverem dúvidas ou contestações sobre as alterações lançadas em seu cadastro, o contribuinte titular do imóvel pode ir pessoalmente ao Manaus Atende, localizado na avenida Japurá, 493, no Centro. É importante ter a notificação do projeto Mapa de Manaus em mãos e as documentações que comprovem todas as características atuais do imóvel em questão.
O atendimento tributário da Prefeitura de Manaus também segue por meio do telefone 156 e chat eletrônico, que pode ser acessado clicando no link.