Prefeitura de Manaus publica concurso para procurador municipal

A Prefeitura de Manaus publicou nessa quinta-feira (2) o edital para concurso público voltado ao provimento de vagas na carreira de Procurador do Município de 3ª Classe. De acordo com o documento, estão abertas seis vagas imediatas que serão preenchidas por meio de prova objetiva, prova discursiva, prova oral e prova de títulos, com salário que pode chegar a mais de R$ 29 mil. A seleção será feita pela Fundação Carlos Chagas (FCC).

O edital informa que, dais seis vagas imediatas, cinco estão em ampla concorrência e uma está reservada para pessoas com necessidades especiais, além da formação de cadastro de reserva para vagas que surgirem ou forem criadas no prazo de validade do concurso. A taxa de inscrição é R$ 380. O vencimento inicial do cargo é de R$ 18,3 mil, mas a gratificação de procuratório eleva a remuneração final para R$ 29.009,10.

Para se participar do concurso, os candidatos deverão ser brasileiros natos ou naturalizados ou portugueses em condição de igualdade de direitos, ter no mínimo 18 anos, gozar dos direitos políticos, estar em dia com as obrigações eleitorais e com os deveres do serviço militar (para candidatos do sexo masculino), possuir documentos que comprovem escolaridade, ter aptidão física e mental para as atribuições do cargo, apresentar documentos solicitados para posse.

Os candidatos também não poderão exercer cargo, emprego ou função pública nos órgãos ou entidades municipais, estaduais ou federais que caracterizem acumulação proibida. Caso exerça, deverá apresentar prova de solicitação de exoneração. Também não poderão ter sofrido sanção que impeçam o exercício do cargo público e devem comprovar inscrição regular na Ordem dos Advogados do Brasil (OAB).

“O candidato que, na data da posse, não reunir os requisitos, bem como a documentação indicada, perderá o direito à investidura no referido cargo”, ressalta o edital.

As inscrições para o concurso começam às 10h da próxima segunda-feira, 6 de julho, e seguem até as 23h59 do dia 4 de agosto. A Procuradoria-Geral do Município (PGM) poderá prorrogar as inscrições caso tenha necessidade de ordem técnica ou operacional, a qual serão informadas por meio do Diário Oficial do Município (DOM).

Para se inscrever, o candidato deverá acessar o portal por meio do endereço www.concursosfcc.com.br durante o período das inscrições e, por meio dos links referentes ao processo, efetuar sua inscrição. O boleto da taxa de inscrição deverá ser pago até o dia 5 de agosto. As provas objetivas estão previstas para ocorrerem em 20 de setembro, com o resultado final sendo divulgado em 13 de novembro.

Aqueles que avançarem na primeira fase realizarão as provas discursiva em datas distintas: 29 de novembro e 6 de dezembro, ambas no período da manhã. Os classificados nessa fase farão a prova oral, com avaliação de 0 a 100 pontos. Por fim, a avaliação e títulos terá caráter classificatório, onde serão avaliadas as qualificações dos candidatos aprovados na prova oral. Os detalhes de conteúdos programáticos estão disponíveis no Diário Oficial.

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