Defensor-geral do Amazonas discute novas regras para pagamento de precatórios no CNJ
Rafael Barbosa representou o Conselho Nacional das Defensoras e Defensores Públicos-Gerais em audiência que debateu medidas para melhorar a gestão de dívidas reconhecidas pela Justiça
# O defensor público-geral do Amazonas, Rafael Barbosa, participou de audiência pública promovida pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) para discutir novas regras nacionais para o tratamento dos precatórios.
# Na ocasião, Barbosa também representou o Conselho Nacional das Defensoras e Defensores Públicos-Gerais (Condege), no qual exerce a vice-presidência jurídica.
# A proposta discutida pelo CNJ busca melhorar a gestão das dívidas reconhecidas judicialmente e ainda pendentes de pagamento pelo poder público.
# Entre os pontos em debate estão o aumento da transparência, a proteção dos credores e uma atuação mais coordenada entre tribunais, governos e demais instituições envolvidas.