O dia em que experimentamos a perdição
Suprema Corte hoje abriga e promove um espetáculo em favor da intranquilidade, da bagunça e da submissão ao escárnio
(Alejandro Zambrana/STF)
“Eu não me perdi, mas experimentei a perdição”. A declaração feita pela ministra Carmen Lúcia, na parte final da sessão extraordinária do Supremo Tribunal Federal, de terça-feira (15), alimenta a condição em que a maioria de nós nos encontramos. Experimentamos a perdição no e do STF ao longo da reunião batizada de “histórica”.
A frase extraída do romance “A Paixão Segundo G.H.”, de 1964, de Clarice Lispector tem valor de aprendizado. Esperávamos o VOTO de Carmen Lúcia, não veio, somou com o voto do presidente do Supremo, ministro Edson Fachin. A ministra pediu desculpa ao povo brasileiro por não ter sido tão eficiente para ajudar a sanar a crise política em que o Supremo foi envolvido. Lembrou a função da justiça – assegurar a tranquilidade social.
A Suprema Corte, se antes agiu corretamente na defesa e garantia dos direitos, da institucionalidade e da democracia, hoje abriga e promove um espetáculo em favor da intranquilidade, da bagunça e da submissão ao escárnio. A sessão no STF mobilizou uma superestrutura e virou a grande notícia em todos os meios de comunicação nos últimos dias. Era a Suprema Corte no grande espetáculo. Em nome do que mesmo?
Ao final do dia, uma multidão de brasileiros perguntava: qual foi a decisão? As primeiras notícias ajudaram a manter a confusão. Se era esse resultado que setores do STF e de outras áreas queriam, conseguiram. A Corte experimentou o cortiço. Funcionários públicos muito bem pagos, com suas vestes pretas e alguns privilégios, enredaram-se na política pequena e tentam submeter a Suprema Corte esses desejos não isolados e muito além do Brasil.
O pedido de vista do ministro Flávio Dino é a tentativa adequada diante do que se transformou a sessão e a aparente perda de controle do presidente do STF, de recolocar a Corte no lugar que lhe é devido. Salvaguardar a instituição. Salvaguarda o sistema de justiça do País. Alguns querem mesmo soterrar o Supremo com apoio de ministros cujos compromissos sinalizam nessa direção e, ironicamente, em sintonia com determinados grupos políticos e candidaturas, com o alinhamento aos ataques do governo estadunidense.
O pedido de desculpa aos brasileiros não deve ser só da ministra Carmen Lúcia, e sim de todos os ministros. É um ato de decência sem ignorar que os casos envolvendo os ministros sejam todos tratados em reunião única, sem espetacularização.