LDO mofa nas gavetas da Câmara
O documento que baliza o orçamento para 2025, com estimativa de R$ 9,7 bilhões de receita, foi enviado pela Prefeitura no dia 15 de maio, por meio da Mensagem 34/2024. Quase vinte dias depois, ainda não foi deliberada
(Foto: Divulgação)
A Lei das Diretrizes Orçamentárias (LDO) "dorme" nas gavetas da Câmara Municipal de Manaus (CMM). O documento que baliza o orçamento para 2025, com estimativa de R$ 9,7 bilhões de receita, foi enviado pela Prefeitura no dia 15 de maio, por meio da Mensagem 34/2024. Quase vinte dias depois, ainda não foi deliberada. Membros da base creditam a demora a uma artimanha da Mesa Diretora, que possui membros alinhados à candidatura de Roberto Cidade (União).
Ignoradas - De acordo com o líder do prefeito, Eduardo Alfaia (Avante), todas as mensagens do Executivo têm sido ignoradas. Com a LDO, em especial, a questão preocupa pois ela precisa ser apreciada antes do início do recesso parlamentar, em meados de julho, e não houve movimentação.
Desconversou - Cotado para ocupar a vaga de vice na chapa do prefeito de Manaus, David Almeida (Avante), o secretário municipal de Habitação e Assuntos Fundiários, Jesus Alves (MDB), afirmou que ser vice não está nos planos dele. A fala foi dada na saída do evento que formalizou a pré-candidatura à reeleição de David.
‘Papel técnico’ - Jesus, que é presidente municipal do MDB e aliado de primeira linha do presidente do diretório estadual, senador Eduardo Braga, declarou que tem cumprido papel técnico na gestão municipal e, mesmo que houvesse convite, não tem pretensão de concorrer. Conforme a Lei das Eleições, secretários que vão se candidatar têm até dia 6 de julho para pedir desincompatibilização.
‘Vice perfeito’ - Questionado sobre a escolha, David Almeida reiterou que o assunto ficará para o mês de julho, mas deu pistas de que o nome precisa ter as mesmas características do atual vice, Marcos Rotta, que ele chamou de “vice-perfeito”, além de, claro, estar em um dos partidos que compõem o arco de aliança formalizado.
Rumo às eleições - Pré-candidato à prefeitura do município de Fonte Boa, o ex-deputado estadual Belarmino Lins (Progressistas) deixou o cargo de superintendente Adjunto de Operações na Suframa para se dedicar à pré-campanha. Ele estava na função desde junho do ano passado.
Rumo às eleições 2 - O pedido de exoneração de Belarmino foi enviado no último dia 30 de maio ao superintendente Bosco Saraiva. No documento, ele agradeceu aos servidores da autarquia que colaboraram para a “construção de uma unidade sólida e íntegra”.
Biopirataria - Um anteprojeto de lei, elaborado em 2003 por um grupo de cientistas sob a coordenação da ALE-AM, poderá ser desengavetado nas próximas semanas. O Grupo de Trabalho, na época presidido pelo professor Frederico Arruda, da UFAM, em três meses de atividade elaborou uma propositura que disciplinava o uso dos recursos da biodiversidade e combatia a biopirataria no Amazonas. A proposta chegou a ser aprovada na casa, mas foi vetado pelo governador da época, Eduardo Braga.
Arquivado O TRE-AM arquivou a representação do Ministério Público Eleitoral (MPE) que pedia a cassação do mandato da deputada estadual Mayra Dias (Avante) por captação ou gasto ilícito de recursos durante a campanha de 2022. Sem apreciação do mérito, a Corte acolheu a tese da defesa apontando que os R$ 98 mil em combustíveis foram lançados de forma equivocada no CNPJ da então candidata pelo Avante. Algo que posteriormente foi retificado.