MPF aciona Justiça para frear uso de garimpos legais na lavagem de ouro ilegal
Sem critérios técnicos e rastreamento confiável, o minério criminoso ganha aparência de legalidade antes de chegar ao mercado.
(Foto: Reprodução CNN Brasil)
# Na Justiça - O Ministério Público Federal acionou a Justiça para obrigar a Agência Nacional de Mineração a corrigir falhas na concessão e fiscalização das Permissões de Lavra Garimpeira.
# Ação - Segundo a ação, autorizações criadas para pequenos garimpeiros passaram a servir, em muitos casos, como fachada para legalizar ouro retirado de terras indígenas e unidades de conservação.
# Esquema - O esquema seria relativamente simples: o ouro é extraído ilegalmente em uma área protegida, mas apareceria nos documentos como se tivesse saído de um garimpo autorizado. Sem critérios técnicos e rastreamento confiável, o minério criminoso ganha aparência de legalidade antes de chegar ao mercado.