O dia da sessão de esclarecimentos táticos na Suprema Corte
O clima apresentado até agora produz o imaginário de que existe uma guerra entre ministros da Corte Suprema, em especial André Mendonça e Alexandre de Moraes.
Os ministros Alexandre de Moraes e André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal (STF) (Fotos: Luiz Silveira e Carlos Moura/STF)
A sessão extraordinária do Supremo Tribunal Federal desta terça-feira (15) mobiliza a atenção da mídia, de setores da economia, da política, dos partidos políticos, da religião, das instituições e de grande parte da sociedade. O clima apresentado até agora produz o imaginário de que existe uma guerra entre ministros da Corte Suprema, em especial André
Mendonça e Alexandre de Moraes.
Informações divulgadas pela presidência do STF, por meio da assessoria de comunicação, é de que a sessão terá início às 10h (9h em Manaus). O julgamento da petição eletrônica (PET) de nº 16662 refere-se ao chamado ‘caso Banco Master’ que envolve investigações sobre possível rede de influência constituída pelo então banqueiro Daniel Vorcaro que era
proprietário do banco Master ora em processo de liquidação por determinação do Banco Central.
Nesta sessão extraordinária, é o ministro Alexandre de Moraes quem estará na mira, após vazamento de mensagens que apontam suposta relação imprópia dele com o exbanqueiro. As mensagens foram extraídas e publicizadas a partir de relatório da
Polícia Federal com base em conteúdo recuperado do celular de Vorcaro. O relator fará a leitura do relatório e a delimitação do objeto de julgamento, em seguida, a Procuradoria-Geral da República (PGR) deverá se manifestar, se assim o desejar.
Poderá ainda haver sustentações orais. Passo seguinte o relator da PET apresentará
o seu voto e, de acordo com a ordem regimental, votarão os demais ministros. Analistas afirmam ser bastante provável que um deles peça vistas do processo, adiando a decisão. Caberá ao presidente do STF, Edson Fachin, ao final, proclamar o resultado. A sessão desta terça-feira é um acontecimento novidadeiro, marcada por muitas perguntas sem respostas até agora e por quebra-cabeça cujas pedras estão sendo lançadas em pequenas quantidades.
A outra peça nesse embate, que remeteu escancaradamente o STF à uma das mais agudas crise política, é o ministro André Mendonça, vice-presidente da Suprema Corte. Mendonça, alvo de acusações de improbidade administrativa na condução do Caso Master e do Caso INSS. A sessão do STF que tratará das suspeitas sobre André Mendonça ocorrerá no dia 23 de setembro, pois, o presidente do Supremo decidiu dividir em dois encontros para tratar da pauta ministros do STF e o caso Vorcaro.