O Dia dos Povos Indígenas e o déficit do governo brasileiro
Data reafirma a mobilização contra séculos de tentativas de extermínio e a pressão por demarcações; do trauma dos Waimiri-Atroari à crise Yanomami, o desafio é superar a negligência estatal
Lideranças de todo o Brasil reforçam a necessidade de proteção das terras ancestrais contra o garimpo
Há 83 anos, o Brasil comemora o Dia dos Povos Indígenas anteriormente chamado de “Dia do Índio”. A data passou a ser utilizada pelo movimento e organizações indígenas do país como um dos momentos de reafirmação das lutas e das reivindicações desses povos feitas por décadas.
Em um cenário de crescente pressão, os líderes indígenas articulam em nível local, nacional e global formas de resistirem a longo processo de tentativas de extermínio. Os governos do Brasil, até então, filiam-se a uma posição contrária ao reconhecimento dos direitos fundamentais dos povos indígenas.
Alguns governos promoveram programas que, na prática, funcionaram para expulsar indígenas de seus territórios; ignoraram ataques e assassinatos de grupos; e promoveram o conflito entre os não indígenas e os indígenas. Poucos governos executarem medidas que de fato representaram avanços nas conquistas feitas por esses povos, em especial a partir da Constituição de 1988 que os reconheceu como cidadãos que devem ter, nessa condição, todos os direitos que a lei assegura.
Ao mesmo tempo, as terras indígenas são cada vez mais cobiçadas pelos projetos desenvolvimentistas e grupos empresariais transnacionais que transformaram a vida indígena em condição de ameaça permanente. Assassinados diretamente por pistoleiros contratados ou submetidos a uma condição de morte pelo desmantelamento de estruturas de atenção à saúde, à alimentação e de garantia de seus territórios.
Povos como os Waimiri-Atroari que vivenciaram a quase-extinção durante a ditadura militar-civil. Dos 3 mil indígenas desse povo, nos anos de 1970, em 1983, os Waimiri-Atroari somavam entre 300-350 indivíduos, consequência dos confrontos e das doenças produzidas para a construção da BR-174. Hoje, vivem em sua terra indígena e são 2 mil. O yanomamis foram submetidos a um tipo de convívio pela morte, com adoecimento da maioria desse povo, desnutrição em alto grau de crianças e idosos, doenças como malária e tuberculose se alastraram e levaram à morte em larga escala.
Uma ação emergencial do atual governo brasileiro, com reativação de polos-base, tem respondido positivamente com redução dos registros de casos dessas doenças. O aumento de profissionais da área da saúde se revelou medida acertada que precisa ser mantida, contínua e atenta. A terra yanomami chegou a ter 20 mil garimpeiros constituindo-se em um dos casos de extrema violência contra os povos indígenas. O Brasil tem um déficit em relação aos povos indígenas e para reduzi-lo não pode seguir lentamente nas decisões, nem permitir que retrocessos se instalem.