Progresso a qualquer custo é retrocesso
Pode até representar avanço econômico, mas também será retrocesso humano e ambiental.
(Foto: Reprodução)
Geração e distribuição de energia em um território continental estiveram entre os grandes desafios que o Brasil enfrentou nas últimas décadas. As usinas hidrelétricas construídas no Rio Madeira — Jirau e Santo Antônio, localizadas em Rondônia — desempenham papel essencial no abastecimento do País, figurando entre as maiores hidrelétricas do Brasil. Os projetos estruturantes das usinas eram indispensáveis, mas nem por isso poderiam ser realizados sem cuidados imprescindíveis com o meio ambiente e com os impactos sobre as vidas das pessoas que habitam as áreas diretamente afetadas. O progresso não pode ser predatório, não pode ser obtido ao custo do empobrecimento de indígenas e ribeirinhos. Pode até representar avanço econômico, mas também será retrocesso humano e ambiental.
Ao que parece, é essa a situação de comunidades que dependem da pesca na região do rio Madeira afetada pela construção das duas hidrelétricas. Ministério Público Federal (MPF), Ministério Público do Trabalho (MPT) e Defensoria Pública da União (DPU) denunciam colapso no estoque pesqueiro da região e acusam a empresa Santo Antônio Energia (SAE) de fraudar relatórios ambientais para ocultar os reais danos reais. A construção das usinas bloqueou rotas migratórias essenciais, reduzindo drasticamente a piscosidade do rio em vastos trechos, prejudicando populações inteiras que dependem da pesca.
A possibilidade de impacto severo na oferta de peixes foi prevista e muito bem detalhada no Estudo de Impactos Ambientais que precedeu a construção das usinas. Para evitar a catástrofe, os projetos previam sistemas de transposição de peixes e turbinas especiais que deveriam permitir a passagens dos animais, causando mortalidade mínima. Os órgãos argumentam que as medidas mitigadoras falharam, que a União foi omissa no acompanhamento, e que a concessionária escondeu dados sensíveis.
O que não pode ser escondida é a situação precária em que se encontram os pescadores que sofrem com a falta de peixes, bem como os danos a toda a ictiofauna. Além da punição dos responsáveis, é urgente que se busque soluções para reverter os danos, restabelecendo os estoques pesqueiros e restaurando o modo de vida daqueles que vivem em função do rio.